quarta-feira, 1 de junho de 2016

Senado aumenta em 2/3 pena para estupro coletivo


Uma grande mobilização parlamentar ocorrida nesta terça-feira (31), resultou na aprovação do projeto que aumenta a pena para quem praticar estupro coletivo. 

O PLS 618/15 fixa o aumento da pena em até 2/3 para estupro coletivo, e prevê punição ainda maior pela divulgação de imagens do delito. A divulgação de qualquer tipo de imagem do ato de violência configurará crime com pena de reclusão de 5 a 6 anos. 

Senadoras e senadores protestaram contra as barbáries que tiveram repercussão nacional na última semana, quando duas menores foram vítimas de estupro coletivo no Rio de Janeiro e também no Piauí. 

Para o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o país ainda precisa avançar muito para abolir de vez a violência contra a mulher e punir de forma severa esse ato criminoso.

O peemedebista disse que é preciso atuar de forma eficaz para extirpar o preconceito, a falta de respeito e a cultura machista que tem sido usada como ferramenta para todo tipo de violência. “Falamos em emancipação feminina, garantia de direitos, fim do preconceito. Mas nenhuma política pública será suficiente se não atuarmos com firmeza”, defendeu. 

De acordo com Eunício, a proposta aprovada pelo senado é um importante passo para tentar acabar com a sensação de impunidade que faz com que criminosos pratiquem esse tipo de delito. “Não conseguimos mudar o caráter das pessoas, mas podemos, e devemos prover a conscientização e garantir segurança, amparo e justiça para que as mulheres conheçam e exijam seus direitos”, concluiu. 

Código Penal - A atual legislação penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. Entretanto, o projeto aprovado pelo senado hoje, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e relatado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) estende o aumento para 2/3 da pena.

Com essa mudança, a pena máxima de prisão para o estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá chegar a mais de 16 anos. www.eunicio.com.br

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