quarta-feira, 30 de março de 2016

Senado aprovar parecer de Eunício que permite uso de residência como sede de microempresa

Ao atender requerimento do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), o plenário do senado aprovou nesta terça-feira (29) Projeto de Lei da Câmara (PLC 167/2015) que permite ao microempreendedor utilizar a sua residência como sede da empresa. Eunício defendeu a iniciativa como uma ferramenta que vai colaborar com a formalização de novos pequenos negócios, já que em muitas situações o pequeno empresário não consegue se adequar as regras por falta de um estabelecimento comercial fixo e específico para a novo empreendimento. “A legislação para o pequeno e microempreendedor já avançou muito, mas esse era um fator que precisávamos discutir sua viabilidade já que vai atender e tornar real o sonho de muitos empreendedores que viam nessa restrição uma barreira na hora de formalizar seu negócio”, disse. 

Relatado em plenário por Eunício de autoria do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), a proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) e segue agora para a sanção presidencial.

Cadastramento biométrico termina nesta quinta em 25 cidades do Ceará

Quarenta e seis cidades vão ter eleições com cadastro biométrico no Ceará. Em Fortaleza e Caucaia, cadastro biométrico só vale para eleições de 2018.
Os eleitores de Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Eusébio, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro do Norte já votaram em 2014 com a biometria. Em 2015, mais oito municípios encerraram os trabalhos de recadastramento: Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Milagres, Abaiara, Iguatu e Quixelô. 
O TRE-CE lembra ainda que Fortaleza e Caucaia também passam pelo processo de biometria, mas seus eleitores ainda não serão obrigados a se recadastrar para as eleições deste ano. Nos dois maiores municípios do Estado o recadastramento biométrico é facultativo e só deverá ser obrigatório nas eleições de 2018.
Relação de Municípios
Em todo o Ceará, eleitores de 46 municípios cearenses são obrigados a fazer  o recadastramento biométrico: Altaneira, Amontada, Aratuba, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Crato, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Irauçuba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jardim, Jati, Jucás, Maracanaú, Marco, Meruoca, Miraíma, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Paraipaba, Paramoti, Penaforte, Porteiras, Quixeré, Santana do Cariri, Tejuçuoca, Tianguá, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Cadastro - Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve apresentar documento de identificação oficial com foto, título de eleitor, CPF e comprovante de endereço, para comprovação da área eleitoral. Quem não possui título de eleitor e desejar tirá-lo, a emissão pode ser feita durante o cadastramento biométrico. Nesse caso, homens também devem apresentar o o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.

Do G1 CE O prazo para o recadastramento biométrico de eleitores de 25 dos 46 municípios que realizam a revisão eleitoral se encerra nesta quinta-feira (31), segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Nestes municípios a biometria já vai ser utilizada nas eleições de outubro, para prefeitos e vereadores.
A prorrogação do recadastramento biométrico ocorre nos municípios de Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá e Várzea Alegre.
saiba mais
De acordo com o TRE-CE, a ampliação do prazo de recadastramento nos 25 municípios ocorreu devido à impossibilidade em atender os eleitores que ainda não fizeram o cadastro, uma vez mantidas as atuais proporções entre a quantidade de eleitores a serem atendidos e o número de dias de atendimento até o prazo final previsto para a revisão do eleitorado com extração de dados biométricos.
Mais de um milhão de eleitores do Ceará já fizeram cadastro biométrico

Vereadora Ana Kelly deixa partido PSDB de Jaguaretama

A vereadora Ana Kelly de Jaguaretama deixa partido PSDB de Jaguaretama e se filiará ao PR.

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Pavimentação de trecho da rodovia CE-266 entra em fase de conclusão

Banner 2Assinatura coordenadoriaAs obras de pavimentação de 52 quilômetros da rodovia CE-266, na Região Jaguaribana do Estado, chegaram à fase de conclusão, com 93% dos serviços executados. O trecho, referente ao entroncamento da CE-371 (Roldão) com a CE-153 (Banabuiú), está contemplado pelo Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. No local, estão sendo realizados serviços de terraplenagem, pavimentação, revestimento asfáltico, drenagem, obras d’arte correntes e especiais, sinalização horizontal e vertical, além de proteção ambiental. O aporte financeiro envolvido na obra é de R$ 56.629.639,09, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Tesouro do Estado. Os trabalhos foram executados pela Construtora Luiz Costa LTDA e fiscalizados pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Assessoria de Comunicação do DER Jóslen Barros Herbster (85) 3101-5788 / ascom@der.ce.gov.br

Individuos efetuaram disparo de arma de fogo contra imóvel em Choró

Por volta das 19:50hs, de terça-feira dia 29/03/2016, no Loteamento Carolina, indivíduos não identificados efetuaram cerca 20 disparos aproximadamente, de espingarda Cal. 12 na faixada de uma residência não habitada, onde não foi identificado quem seria o proprietário, o efetivo PM daquele Destacamento teriam recebido uma denúncia anônima de um popular informando que havia uma motocicleta abandonada na Localidade de Riachão, zona Rural, e os PMs mesmo sem viatura, deslocaram ao local da denúncia em veículos particulares, sendo constatado que a denúncia era “TROTE”, e retornaram imediatamente, nesse período em que o efetivo se afastou da cidade os indivíduos aproveitaram para aterrorizar toda população da cidade, foi deslocado a composição da CP-9131 para o local da ocorrência, mas infelizmente, ninguém foi localizado ou identificado.

Com informações do COPOM 9º BPM/CPI-SUL em Quixadá/CE

Policia de Quixeramobim realiza apreensão de moto em abordagem

Ontem dia 29/03/2016, no horário de 23h10mim, em um patrulhamento de rotina RD 1275 abordaram uma motocicleta que era conduzida pelo individuo identificado como sendo E.G.V., casado, agricultor, natural de Sousa –PB, nascido aos 22/09/89, residente na rua 25 de marco, altos, bairro Monteiro de Morais, Quixeramobim-Ceará.

A motocicleta identificada como CG FAN 125 de cor preta placa AQY 3792, pinhais/PR, o motociclista passou sinal vermelho, estava sem documentação da motocicleta, sem o lacre da placa e sem retrovisor.
OBS a motocicleta foi apreendida e entregue a autarquia municipal de transito para a adoção das medidas cabíveis.
Com informações do COPOM 9º BPM/CPI-SUL em Quixadá/CE

80% da população critica os vereadores de Banabuiú diz Cabo Sabino

A cada um de nós foi dado esse poder de decidir. Cada escolha é uma decisão. De dois em dois anos você é chamado a tomar uma decisão para o seu município ou o seu país, principalmente quando você atinge 16 anos opcional, más aos 18 anos é obrigatório. E a cada dois anos você comparece as urnas para decidir não o futuro do político, más o seu,... É a questão de escolha, a questão de consciência. Existe algum vereador de Banabuiú que foi nomeado em portaria? Todos foram eleitos. Você sabia que 80% da população de Banabuiú criticam os vereadores? Sim ou não? Como é que você critica se não o conhecimento, me diga como é que você avalia alguém, você não sabe sequer o nome dele? Você nunca foi olhar o que ele esta fazendo? E você nunca foi a sessão pra saber qual o tipo de projeto que ele ta apresentando pra sua cidade. Nós colocamos eles lá e não fiscalizamos? O que ocorre pra você uma obrigação? O que quer você faz quando acordar dia 2 de outubro de 2016 quando você for lá? Mesmo quando você vota você diz o que? Já perdi meu valor. Voto não é apenas a sua obrigação. O voto é o maior instrumento da democracia, autoridade do nosso povo brasileiro. Muita gente morreu pra que eu e você tivesse o direito hoje de votar, pra que eu e você pudesse ter o direito de escolher, pra que eu e você tivesse o direito de decidir. Porque antigamente, você tinha apenas que aceitar. Banabuiú hoje tem mais ou menos 18 mil habitantes. Vocês acham que a câmara municipal aqui tinha como comportar 12 mil pessoas para votar uma matéria? Não dava, né. Através do voto você passa a população, um vereador para que represente você para votar uma matéria na câmara dos vereadores, uma procuração em branco que você esta dando pra que alguém lhe representar no legislativo e fiscalizar que vai representar você, o poder executivo, e vai fiscalizar o dinheiro publico e vai apresentar projetos que vai mudar a sua cidade. Você vai trocar seu direito por 10 reais? Quanto vale os seus direitos? Quanto vale pra você o direito de você poder votar correto, de fiscalizar o dinheiro que vem pra Educação, pra Saúde, que deveria ser usado pra construção de creche, que deveria ser utilizado não só para construção de casas pra pessoas com dependências químicas. Más na prevenção para que não fosse preciso nós termos casas para os dependentes químicos. Então, quanto vale pra você? 15 reais, 30? 

O Cabo Sabino esteve participando do encontro do PSC na cidade de Banabuiú no dia 19 de março de 2016 e o pronunciamento foi ao ar no programa do Mardonio Oliveira na Rádio laser Fm 104,9 Mhz no último dia 21.

Ouça o pronunciamento do Cabo Sabino:

terça-feira, 29 de março de 2016

Pra mim não interessa quem é o candidato a prefeito de Banabuiú diz Juderlan Brito

Nosso objetivo de ser prefeito de Banabuiú, nós estamos aí numa pré-candidatura. Só será consolidada a partir de 05 de agosto, são as convenções. Eu quero antecipar que uma das metas nossas pra ajudar no combate as drogas em Banabuiú é a implantação da casa de recuperação deste município  na cidade viu padre, compromisso meu, disse Juderlan Brito (foto ao meio de boné) diretor da Rádio Laser Fm 104,9 Mhz da cidade de Banabuiú no encontro do PSC no dia 19-03-2016 em Banabuiú Ceará.

Ouça o pronunciamento de Juderlan Brito:

segunda-feira, 28 de março de 2016

Banco do Brasil de Banabuiú na luta contra o mosquito aedes aegypti

A luta contra o mosquito aedes aegypti ganhou um grande aliado. O banco do Brasil em banabuiú, que tem como gerente o sr. Rogério Martins, convidou alguns representantes da sociedade para participar de uma pequena, mas produtiva reunião, onde o tema era exatamente, o combate ao mosquito. Estiveram presentes, funcionários e terceirizados do banco,o secretário de saúde do município, Alexandre Lucas, a diretora escolar sebastiana Ribeiro, o supervisor de endemias do município Ézio Saldanha, além de Cleide, Analice e Eli, que são agentes de saúde. Na oportunidade foi mostrado um vídeo educativo produzido pelo banco, inclusive com depoimentos do presidente do BB, Alexandre Abreu, e da dra. Tatiana Mingote, especialista nos trabalhos de prevenção contra o mosquito. Logo depois houve a participação e discussão dos presentes, e assim, temos um novo parceiro nesta luta. A Guerra Continua. 

Com reportagem de Joel Moraes - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú. Continue lendo o Blog do Joel Moraes.

sexta-feira, 25 de março de 2016

No Dia Mundial da Água, Eunício alerta para grave crise hídrica no Ceará‏


Ao fazer referência a comemoração do Dia Mundial da Água, festejado nesta terça-feira (22), o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) se mostrou preocupado com o baixo índice de chuvas registrado neste início de ano no Ceará.

Ele observou que as previsões realizadas pelos institutos indicam uma estação de chuvas pior do que a do ano passado, e que 153 dos 184 municípios cearenses já estão com a situação de emergência decretada pelo ministério da Integração. “São 83% dos açudes no estado em alerta de reservatórios baixos. Inclusive o maior deles, o Castanhão, que opera com 9,54% da capacidade total”, relatou.

O líder peemedebista alertou que uma das fontes de abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana, o Canal do Trabalhador, seguirá inoperante até voltarem as chuvas em 2017 e o baixo nível de água acumulado no Castanhão é motivo de grande preocupação. “Em agosto ou setembro, ou antes disso, o Castanhão disporá apenas do seu volume morto. Restará o Orós, que hoje dispõe de 40% de sua capacidade”, disse.

As atividades industriais e os grandes empreendimentos do complexo industrial e portuário do pecém, diz Eunício, também estão comprometidos por causa da seca que castiga a região.

De acordo com o senador, até mesmo os 685 criadores de tilápia do açude Castanhão estão sofrendo com a seca. Responsáveis por abastecer o mercado nordestino com sua produção, os produtores presenciaram a morte de metade da população de peixes do açude no ano passado devido à queda do nível da água. “Muitos já se transferiram para outros estados, e é possível que antes de junho seja suspensa a produção de tilápia no Castanhão. Empresários da agropecuária e da agricultura irrigada da região do Baixo Jaguaribe também já planejam transferir suas áreas de produção para outros estados que disponham de água”, lamentou.

Eunício concluiu seu alerta pedindo providência urgente por parte do Governo do Estado do Ceará já que para ele, o resultado de todo esse caos não pode ser creditado apenas a falta de chuvas. “E que não responsabilizem apenas a falta de chuvas, pois este é o triste resultado de uma soma de fatores que vai do acúmulo de más decisões e prioridades equivocadas da gestão anterior à inoperância e falta de planejamento da atual gestão”, pontuou. www.eunicio.com.br

CRISE HÍDRICA 33 açudes têm volumes abaixo de 1% no Ceará


O Ceará vai saindo do mais estratégico mês da quadra chuvosa com resultados preocupantes. Em março, as precipitações estão abaixo da média em 55%. O volume geral dos açudes teve poucas alterações desde o início do ano. Depois de alcançar o nível de 13% após as chuvas de janeiro, o nível total chegou, ontem, aos 12,49% da capacidade. Dos 153 reservatórios monitorados, 33 estão abaixo de 1%. Entre eles, o Banabuiú, 3º maior do Ceará.
Os efeitos das precipitações de 2016 foram diversos nos reservatórios espalhados pelo Estado. Seis deles estão com volumes acima de 90%. Apesar do pior fevereiro em volume de chuvas desde 2010, os açudes Gameleira e Maranguapinho ultrapassaram o nível de 90% durante o mês. Diferentes também são os usos da água armazenada. Enquanto o Gameleira (com 94,3%) traz ajuda importante para abastecer também Itapipoca, a barragem do Maranguapinho (90,4%) não é utilizada para consumo.
Evitar que as cheias do rio Maranguapinho atinjam as comunidades do entorno, em Maracanaú, é a razão da construção da barragem de pequeno porte. “Não liberamos toda a água. Guardamos a reserva de cerca de 8 milhões (em metros cúbicos) para pensar em alternativas”, explica João Lúcio Farias, presidente da Cogerh.
Apesar de recargas pontuais, alguns açudes com grande área de armazenamento amargam volumes críticos. O Banabuiú é um dos 33 com nível abaixo de 1%. Outro reservatório importante é o Cedro, em Quixadá. Está com 0,53%.
O gerenciamento dos poucos volumes de água, principalmente depois da quadra chuvosa, exige a transferência de recursos para cidades em risco de colapso nos próximos meses. Com R$ 48 milhões liberados pelo Governo Federal, o Estado elabora projeto de 11 adutoras para beneficiar oito municípios e sete distritos. (Thaís Brito)Opovo

quinta-feira, 24 de março de 2016

Páscoa: distribuição de ovos de chocolate envolve complexo projeto logístico de até sete meses‏

  • Com experiência neste segmento, DHL Supply Chain transporta milhões de ovos de páscoa e outros doces típicos todos os anos
  • Planejamento logístico, precisão das etapas e controle da temperatura garantem a qualidade e disponibilidade dos produtos para o consumidor final
São Paulo, 24 março de 2016 – Quem vê as prateleiras e “parreiras” cheias de ovos de páscoa não imagina o esforço logístico e de planejamento necessários para que o produto esteja nos pontos de venda em perfeito estado e no período certo, com eficiência. Com experiência de 10 anos neste segmento, a DHL Supply Chain, líder mundial em logística, armazenagem e distribuição, armazena milhões de ovos de páscoa todos os anos em seus Centros de Distribuição, em uma operação que chega a demandar a contratação de cerca de 100 pessoas durante os períodos mais críticos. Segundo Luís Baida, gerente geral de Operações da DHL Supply Chain, “a nossa Páscoa começa sete meses antes da data oficial e demanda um projeto logístico específico, cujo pico das operações ocorre cerca de 60 dias antes da data oficial. É um esforço concentrado grande, pois, além do período relativamente curto, são produtos frágeis que demandam características específicas de acondicionamento, separação e transporte”. 

O processo todo começa com mais de um ano de antecedência, com os fabricantes dos ovos e outros produtos típicos da Páscoa (barras, bombons, coelhos de chocolate, kits especiais, colombas pascais, etc.) definindo as estratégias comerciais e de marketing e projetando os volumes a serem produzidos. Com base nestas informações, é feito o planejamento logístico para a entrega dos produtos, nos prazos e locais definidos pelo cliente. Em geral, esse projeto abrange a movimentação da mercadoria desde a fábrica até os centros de distribuição e abastecimento dos pontos de venda localizados em todo o País. Em alguns casos, são utilizados também centros de distribuição satélites, mais próximos aos revendedores finais. “Os primeiros produtos, em geral, costumam ser distribuídos em dezembro, com a maior parte dos volumes sendo entregues até um mês antes da Páscoa. Se necessário, fazemos também entregas extras até o final de semana do feriado”, explica Luís Baida. 

O transporte dos ovos de chocolate e demais doces também demandam cuidados especiais, a começar pelo transporte. Ele é realizado por meio de caminhões refrigerados, cuja temperatura é mantida entre 14 a 20°C. Nos centros de distribuição geridos pela DHL, a temperatura e umidade também são controlados e monitorados por meio de antenas espalhadas por toda a área de estocagem. Além disso, os pallets dos ovos, dada sua fragilidade, não podem ser empilhados, sendo dispostos lado a lado – o que demanda um espaço grande de armazenagem que pode chegar a 15.000 m². 

Nos últimos 2 anos, a DHL Supply Chain vem enfrentando dois desafios adicionais: a crescente variedade de produtos (com tamanhos e até formatos diferentes dos ovos e produtos típicos) e a diversificação dos pontos de venda. A primeira situação demanda mais cuidado no acondicionamento dos produtos e maior precisão no controle de inventário. Já a diversificação reflete a tendência do mercado como um todo de chegar cada vez mais próximo ao consumidor, não apenas nos grandes centros e pontos comerciais tradicionais, mas também no interior e pontos de venda complementares como postos de gasolina e quiosques. Esse movimento demanda um maior fracionamento da armazenagem para que os produtos e volumes certos cheguem a cada parceiro varejista. “A sofisticação da operação logística reflete o desejo de atender de forma ca da vez melhor o consumidor, com novos produtos e facilitando o acesso a eles. Para isso, é necessário um sólido planejamento, embasado em sistemas de TI especializados e expertise do operador”, completa Luís Baida, gerente geral de Operações da DHL Supply Chain.
DHL – A empresa de logística para o mundo

A DHL é a marca líder mundial no setor de logística. A família de divisões da DHL oferece um portfólio incomparável de serviços de logística que vão desde encomendas nacionais e internacionais, entregas expressas internacionais, serviços de transporte rodoviário, aéreo e marítimo até a gestão da cadeia de abastecimento industrial. Com cerca de 325.000 funcionários em mais de 220 países e territórios em todo o mundo, a DHL conecta pessoas e empresas de forma segura e confiável, possibilitando fluxos comerciais em todo o globo. Com soluções especializadas para mercados e setores em crescimento, incluindo comércio eletrônico, tecnologia, biociências da vida e área de saúde, setor energético, automotivo e de varejo, um sólido compromisso com a responsabilidade corpor ativa e uma presença inigualável nos mercados em desenvolvimento, a DHL está posicionada de forma decisiva como "A empresa de logística para o mundo".

A DHL faz parte do Deutsche Post DHL Group. O Grupo gerou receita de mais 56 bilhões de euros em 2014.
Por: Élida Gonçalves - DFREIRE

Lei que regulamenta serviços funerários é sancionada

O deputado federal Adail Carneiro (CE), atualmente licenciado, comemorou a sanção da Lei nº 13.261 de 22 de março de 2016, realizada na última terça-feira pela Presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (23), que trata da normatização, fiscalização e comercialização de planos de assistência funerária.
De acordo com a Lei publicada no Diário Oficial da União, a partir de hoje as empresas funerárias terão um prazo de 180 dias para se adequarem às novas regras. 
Agora, os planos de assistência funerária deverão apresentar expressamente no contrato a descrição detalhada de todos os serviços a serem prestados, o valor e o número das parcelas a serem pagas pelos contratantes, a nomeação do titular e dos dependentes do plano, além de assinalar o período de carência e os parâmetros para reajuste das parcelas.
O texto também determina que, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos devem manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e quitação dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade.
Em caso de descumprimento da lei, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. As empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.
Uma das preocupações de Adail Carneiro era o atraso da regulamentação dos serviços funerários que não ocorria no Brasil desde a década de 1970, quando o hoje extinto Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) deixou de prestar o auxílio-funeral à população.
“Estive no Palácio do Planalto com o ex-prefeito de Russas e empresário do segmento funerário, Raimundo Cordeiro de Freitas, para solicitar que o Projeto de Lei da Câmara de nº 50/2014 fosse analisado devido sua relevância à sociedade. Por isso, estamos muito satisfeitos com a sanção desta Lei que agora irá resguardar os usuários do segmento”, acrescentou Adail Carneiro.

Cagece é autorizada a recompor tarifas de água e esgoto

Atendendo solicitação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), as agências reguladoras no Estado autorizaram a aplicação de tarifa média de água e esgoto no valor de 3,03 por m³. O valor representa uma recomposição de 11,96%, de forma linear, nas tarifas praticadas pela Cagece nos municípios atendidos pela companhia. Os valores das tarifas passam a valer a partir do dia 23 de abril de 2016, trinta dias após publicação legal.

A medida é uma recomposição da revisão aplicada em novembro de 2015, uma vez que, passados os primeiros ciclos de faturamento, observou-se que o percentual não foi suficiente para cobrir, minimamente, os custos de tratamento e operação dos serviços prestados pela Cagece.

Os custos de tratamento e de operação tiveram aumento nos últimos dois anos, principalmente em decorrência da estiagem enfrentada no estado. Além do aumento de insumos como energia elétrica e produtos químicos, a situação de escassez encarece o tratamento da água.

Os níveis de qualidade exigidos na prestação dos serviços oferecidos pela Cagece, frente à defasagem tarifária, também têm determinado um aumento considerável das despesas de operação. Diante disso, a receita da companhia não tem apresentado, na mesma proporção, crescimento suficiente para sequer garantir a sustentabilidade dos sistemas.

A recomposição foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) – no caso dos municípios do interior; e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) – no caso de Fortaleza.

Saiba MaisEm novembro de 2015, as agências reguladoras autorizaram revisão extraordinária das tarifas em um percentual médio de 12,9%. Tal revisão teve caráter extraordinário quando foi identificado risco de desequilíbrio nas contas da companhia. A revisão extraordinária concedida não foi suficiente para manter o equilíbrio necessário para manutenção da operação. 

Mais informações no portal da Cagece: www.cagece.com.br Informações para imprensa com a Assessoria de Comunicação da Cagece:
Telefones: (85) 3101.1826 / (85) 3101.1834 / (85) 9 8878.8932 (Leonardo Costa). Email: comunicacaocagece@gmail.com

quarta-feira, 23 de março de 2016

Senado avança na aprovação de projeto que dessaliniza água do mar e salobra para abastecimento


Um dia após o mundo refletir e discutir sobre a importância da água e os efeitos do clima e das ações do homem no meio ambiente, o senado avança na oferta de alternativas para combater a crise hídrica, principalmente no Nordeste do País.

É que nesta quarta-feira (23), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que inclui entre as diretrizes e os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à dessalinização   de   água   do   mar   e   das   águas   salobras subterrâneas.

De acordo com o senador, a iniciativa busca incentivar a produção de alternativas para o abastecimento da população, principalmente do Ceará, que há cinco anos vem sofrendo com a falta de chuvas.

Ele observou que a intenção é fomentar, através do governo federal, a adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras   subterrâneas para o abastecimento. “A proposta se mostra adequada sobretudo porque  a distribuição   da   água   disponível   no   território   brasileiro   é extremamente   desigual   e   a   opção   de   dessalinização   pode representar um instrumento de gerenciamento hídrico em todo país,  sobretudo  se  alcançarmos  o  nível  tecnológico  adequado, que é um dos escopos do Projeto”, defendeu.

O senador peemedebista ainda observou que a cada ano pioram os cenários e previsões apresentadas pelos institutos meteorológicos e que não adianta mais esperar pelas chuvas. “É preciso políticas, planejamento e ações efetivas para mudar essa realidade. Se países com climas piores que o nosso conseguem incentivar e garantir o abastecimento por meio da dessalinização, nós também podemos conseguir. É preciso decisão política”, argumentou.

Ontem mesmo, ao lembrar o Dia Nacional da Água, Eunício alertou para a crise hídrica que assola o Ceará sem que tenha, até agora, nenhuma política pública e planejamento por parte do governo estadual. “As gestões anterior e atual estão olhando todo esse caos sem conseguir elaborar uma alternativa. É preciso sair dessa passividade e tentar salvar nosso povo que não quer sair da sua região”, disse.

O projeto do senador Eunício segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, onde terá votação em caráter terminativo. www.eunicio.com.br

Senado aprova regulamentação de parcerias em salões de beleza


Sob uma galeria cheia de profissionais da beleza, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) comemorou a aprovação do projeto (PLC 133/15) que regulamenta os contratos de parceria entre salão de beleza, cabeleireiro, manicures, pedicures, maquiadores, depiladores, esteticistas e barbeiros. 

Como explicou Eunício, um dos avanços do texto é a celebração dos contratos de parceria oferecendo segurança jurídica a situações e relações trabalhistas já existentes. “É uma medida que entre tantos pontos positivos, vai colaborar com a formalização dos empreendedores desse setor e reduzir a informalidade dos funcionários”, disse. O líder peemedebista esteve por várias vezes com profissionais do setor. Ele observou que tanto funcionários como proprietários de salão estavam a favor da regulamentação.

Relatada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a matéria determina que o profissional-parceiro não terá uma relação de emprego ou de sociedade com o salão-parceiro enquanto perdurar a relação de parceria. Em sua justificativa, a senadora explicou que apesar dos salões de beleza manterem contratos  de emprego  com  carteira  assinada,  obedecendo  à  legislação  presente  na Consolidação  das  Leis  do  Trabalho -CLT,  os  usos  e  costumes  desta  profissão  e  suas necessidades específicas resultaram nos contratos de parceria.  “Todavia,  apesar  da  CLT apontar outras relações de trabalho além do emprego, ela é omissa sobre a forma de trabalho na modalidade de parceria, ao que busca regulamentação por meio deste projeto de lei”, defendeu a senadora. 

Em relação aos aspectos tributários, a modalidade de parceria que será criada não exime o profissional da obrigação de manter a regularidade de sua inscrição perante as autoridades fazendárias.

Outro dispositivo determina que a cota-parte destinada ao profissional-parceiro não seja considerada para o cômputo da receita bruta do salão-parceiro, ainda que adotado sistema de emissão de nota fiscal unificada ao consumidor.

Nesse caso, o objetivo é não onerar o salão em relação a tributos que incidam sobre a sua receita bruta, tais como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Com menor receita bruta, os salões ganham mais chances de conseguir enquadramento do Simples Nacional.

A matéria ainda define que o contrato de parceria deverá ser homologado pelos sindicatos representantes das categorias dos profissionais-parceiros e dos salões-parceiros.

O projeto segue para análise da Câmara. www.eunicio.com.br

segunda-feira, 21 de março de 2016

Junior Ximenes recebe várias lideranças com destaque pra Tomas Holanda em Choró

Neste momento a corrida em busca da campanha política no município de choro, dá mais um passo. Uma reunião entre amigos, liderada pelo pré candidato pelo PSD, Júnior Ximenes, recebe várias lideranças como: políticos, presidentes de sindicatos, associações, advogados, deputados, com destaque para Tomás Holanda, que também é pré candidato em Quixeramobim, e membros da comunidade para discutir problemas e soluções para implantação no município, está acontecendo. A opinião e idéias são dadas espontaneamente, mostrando a parte democrática do evento. É o primeiro passo que está sendo dado por este grupo, para que decisões sejam tomadas para uma eventual candidatura. Junior Ximenes já foi secretário municipal, e é genro do ex prefeito Otávio Dantas e da es prefeita Iracy Duarte, o que por si, já dá um profundo conhecimento político administrativo, no caso de uma oficialização da candidatura de Junior. Choró têm três pré candidatos que pretendem conquistar a opinião popular, um ex vereador, e dois empresários, ficando nas mãos de populares, as suas candidaturas. A presença de um grande número de pessoas nesta reunião, mostra que o parentesco de júnior com ex administradores municipais de Choró, dará um grande impulso em sua caminhada, mas a sua experiência administrativa como empresário vitorioso, e no bom trabalho realizado quando membro do governo Iracy, vai pesar em palanques, e hoje, com a ajuda popular com sugestões e opiniões, acreditamos que um esboço de plano de governo já deve ser iniciado. A presença de muitos jovens e de famílias completas, mostra a simpatia que o pré candidato está conquistando. Os problemas existem, mas as soluções também existem. E são reuniões como esta, que encontrarão saídas, que existem, no enfrentamento da crise, que é nacional, mas cabe a todos os municípios buscar juntos, independente de partidos, melhorias que devolvam o sorriso e a esperança ao povo Brasileiro, já tão castigado, mas que ainda espera que em reuniões como esta, apareça pessoas que mereçam uma candidatura, e que depois de eleitos, não façam nada além de cumprir com suas obrigações.
Confira Fotos.
Reportagem: Radialista Joel Moraes.

Eunício comemora filiações ao PMDB e afirma que o partido está preparado para eleições de 2016


“O PMDB do Ceará está cada dia mais forte e mais unido”. A afirmação é do senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Estado, durante o evento de filiação realizado na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do partido em Fortaleza. Mais de 50 lideranças de várias regiões do Ceará assinaram a ficha de filiação do maior partido do Brasil. O deputado federal Moses Rodrigues, o deputado estadual Tomaz Holanda, os vereadores de Fortaleza Tamara Holanda e Vaidon Oliveira, o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, 11 vereadores somente de Sobral, foram algumas das lideranças que se filiaram à sigla.

“Enquanto a Prefeitura de Fortaleza coopta lideranças e o Governo do Estado oferece secretarias para parlamentares, esses homens e mulheres estão vindo para um partido de oposição, para expressar o sentimento da população”, destacou Eunício.

De acordo com o senador, o PMDB no Ceará está cada vez mais firme na oposição ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza. Com a vinda de novas lideranças, analisa o peemedebista, o partido também se fortalece para a disputa eleitoral deste ano, quando espera concorrer em todos os 184 municípios cearenses. “Vamos para a luta com homens e mulheres que querem a decência na política”, defendeu.

Dentre as lideranças que se filiaram nesta sexta-feira ao partido, segundo o senador, Moses Rodrigues é o nome defendido para disputar a prefeitura de Sobral pelo PMDB, e Tomás Figueiredo concorrerá em nome do partido pela prefeitura de Santa Quitéria. “Vamos apoiar nossas candidaturas e fazer alianças com quem desejam mudanças para o nosso Ceará”, defendeu.

Para Moses Rodrigues, o desafio do PMDB no Ceará é de fazer um trabalho sereno e de qualidade, defendendo a população que, no momento, enfrenta problemas na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. “Temos uma grande responsabilidade e estou voltado para o PMDB, um partido que tem o papel fundamental de fazer o país voltar a crescer”, ponderou. O deputado Tomaz Holanda e a vereadora Tamara Holanda também afirmaram estar felizes de finalmente fazerem parte de um partido unido e guerreiro.

Segundo Audic Mota, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, a legenda no Ceará ganha mais reforços com essas novas filiações, lideranças que somarão ao partido conhecido por respeitar seus quadros e sempre prezar pelo diálogo, uma posição, salientou, sempre defendida por Eunício Oliveira. “Vamos chegar em 2018 mais fortes, maiores e mais experientes”, ressaltou.

Dentre os filiados ao partido nesta sexta-feira estão lideranças dos municípios de Fortaleza, Sobral, Russas, Nova Russas, Paracuru, Santa Quitéria, Madalena, Horizonte, Missão Velha, Limoeiro do Norte e Paraipaba. Participaram ainda do evento o vice-prefeito da Capital cearense, Gaudêncio Lucena, os deputados Danniel Oliveira, Dra Silvana, Leonardo Araújo, a ex-deputada Eliane Novais e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Agricultores - Eunício Oliveira também participou na manhã desta sexta-feira, juntamente com o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, entre outras autoridades, de sessão especial na Assembleia Legislativa, quando foi debatida a Medida Provisória (MP) 707/15, que trata da prorrogação dos prazos para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

O senador informou que já apresentou uma série de propostas para incorporação no relatório final a ser julgado na comissão especial criada para apreciar a MP 707/2015, como a extensão da abrangência a operações de financiamentos de investimentos, custeio agrícola/pecuário e de comercialização; a produtores rurais cujos empreendimentos estejam localizados em município da área de atuação da Sudene e onde tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.

Eunício disse que sugeriu ainda a ampliação do limite financeiro para que os estados do Nordeste possam adquirir novos financiamentos. Segundo o peemedebista, as demandas dos produtores rurais têm sido objeto de especial atenção tanto em seus mandatos na Câmara dos Deputados quanto agora, no Senado. “Com a sensação de dever cumprido, me orgulho de ter sido o autor do relatório da medida provisória 285, em 2006. A matéria permitiu aos agricultores renegociarem dívidas que por mais de dez anos levaram para os cadastros de inadimplentes os nomes desses agricultores e impediam novos empreendimentos rurais na região”. www.eunicio.com.br

Milhã: Motociclista colide em pedestre que atravessava avenida Sem vitima fatal

Hoje, 20/03/2016, por volta das 21h00, fomos informados sobre um acidente de transito na Av. Dr. Wilson Mendonça s/n em frente ao Banco do Brasil sede de Milhã; que compareceu ao local os policiais militares em veiculo próprio (pois a VTR 9042 se encontra baixada) e constatou a veracidade do fato, que um motociclista bateu em um pedestre que atravessava a avenida e que a vitima foi socorrida para o hospital local e logo transferido para o IJF com fratura no braço esquerdo e provável traumatismo craniano, o proprietário da moto evadiu-se do local. Vitima: M.G.H.S. 24 anos, Acusado: F.L.B., 18 anos.

Conforme relatório de ocorrências do Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 20/03/2016 (Domingo,)Turno “B” Das 19H00 ÀS 07H00

domingo, 20 de março de 2016

Choró: Condução de motocicleta ao Detran

Hoje dia 20/03/2016, por volta das 21h00min, na Av. Coronel Paracampos – Centro de Choro/CE, a CP 9131 apreendeu uma motocicleta Honda CG 150 Titan, ano 2008, de cor cinza, de placa HUR2828, por seu condutor A.T.D.S., não ser habilitado, e por débitos administrativos, a motocicleta foi conduzida ao DETRAN para adoção das medidas cabíveis.

Conforme relatório de ocorrências do Copom do 9º BPM/CPI-SUL do dia 20/03/2016 (Domingo,)Turno “B” Das 19H00 ÀS 07H00

sábado, 19 de março de 2016

#DiaDeSãoJosé: pacote de investimentos leva segurança hídrica para o Ceará

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Mais de R$ 179 milhões são anunciados, incluindo sistemas de abastecimento, projetos produtivos, de irrigação e crédito fundiário.



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Historicamente, o dia do padroeiro do Ceará, São José, é marcado pela relação do homem com a água. Pensando nisso, o Governo do Ceará anuncia, neste sábado,(19), pacote de investimentos de R$ 179.550.527,07 para todo o Ceará, em ações de sistemas de abastecimento d'água, projetos produtivos, irrigação e programas de crédito fundiário, beneficiando diretamente mais de 90 cidades e levando segurança hídrica para todo o Estado. Esse é um dos maiores investimentos para ações de convivência com o semiárido já realizados pelo Poder Executivo.
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A agenda deste sábado começou em Ibaretama, a 151 quilômetros de Fortaleza. O município foi contemplado com módulos sanitários e sistemas de abastecimento de água, que custaram R$ 7,3 milhões e vão beneficiar 752 famílias. O governador Camilo Santana autorizou as obras e disse que o esforço da gestão é garantir água pra todos. "Não há nada mais importante do que água. Ninguém vive sem esse benefício. Por isso, nosso esforço é garantir que todo cearense possa ter 
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água para beber, cozinhar e produzir. É essa nossa tarefa e é assim que estamos trabalhando", salientou.

Camilo Santana lembrou que o município sempre é atendido com ações da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), desde que era secretário, e que as obras na cidade já serão iniciadas. "Ibaretama já foi contemplada com várias ações da SDA. Hoje, as comunidades do município serão beneficiadas por esses dois projetos. Não viemos aqui só anunciar, mas dar a Ordem de Serviço de ações que já vão começar" pontuou.
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A presidente da Associação de Moradores da Comunidade Nova Vida, Francisca Antônia, disse que a chegada da água na localidade vai levar não só alegria, mas esperança para mais de 450 famílias. "Um benefício desse nos enche de esperança, pois agora podemos plantar para ganhar nosso sustento. Não só isso, mas receber água encanada em casa é motivo de festa e deve ser festejado", agradeceu.


Quixadá
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Após a solenidade, a comitiva seguiu para Quixadá, onde o governador Camilo Santana liberou 172 cartas de crédito para a implantação de sistemas de abastecimentos d'água. O investimento é de R$ 77.939.322,80 e vai beneficiar 15.320 famílias de 65 cidades. Foram assinadas também ordens de serviço de 28 sistemas de abastecimento d'água e 2.262 módulos sanitários, além de cartas de crédito que vão beneficiar 6.382 famílias, com investimento de R$ 47.346.064,04. Também foram entregues 61 projetos produtivos aptos para convênios de execução.

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Cerca de 1.500 pessoas marcaram presença no evento, lotando o ginásio da Faculdade Católica Rainha do Sertão. Os beneficiados foram chamados individualmente para o palco e receberam os certificados das mãos do governador. "O que estamos vivendo hoje é uma maravilha. Uma oportunidade única para a nossa comunidade. Com a aquisição dos equipamentos, teremos a chance de aumentar a renda e dar mais oportunidade para as famílias viverem com dignidade", conta a agricultora Bernadete Martins Carvalho, de Pentecoste. Ela representou 15 famílias do município que foram beneficiadas com a carta de crédito de R$ 109 mil para a aquisição de equipamentos para a produção agrícola.


Municípios atendidos - Os municípios atendidos pelo pacote anunciado em Quixadá são: Acaraú, Alto Santo, Arneiroz, Aracati, Ararendá, Amontada, Aracoiaba, Bela Cruz, Banabuiú, Boa Viagem, Baturité, Beberibe, Camocim, Caucaia, Crateús, Cruz, Canindé, Capistrano, Cascavel, Catarina, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Guaiúba, Independência, Icapuí, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Ibicuitinga, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Marco, Madalena,  Maranguape, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Milhã, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Pedra Branca,  Palmácia, Paramoti, Poranga, Potiretama, Parambu, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, Quixeré, Reriutaba,  Redenção, Russas, Sobral, Santa Quitéria, Solonópole, Santana do Acaraú, São Luiz do Curu, São Benedito, Tauá, Tabuleiro do Norte,  Trairi, Tianguá, Uruoca, Ubajara, Varjota, Viçosa do Ceará.

Entregas Dia de São José - Quixadá
- Entrega de 172 cartas de Crédito para implantação de sistemas de abastecimento d?água em 65 municípios. Beneficiando 15.816 famílias. R$77.939.322,80

- Assinatura de Ordem de Serviço de 28 sistemas de abastecimento d?água e 2.262 módulos sanitários, beneficiando 752 famílias. R$46.191.189,58

- Entrega de cartas de crédito de 89 projetos produtivos que estão aptos a realizarem seus convênios, atendendo a 2.817 produtores ? R$35.041.318,77

- Entrega de 03 Sistemas de Abastecimento d?Água do Programa Água Para Todos. Beneficiando 112 famílias.

- Entrega de 01 caminhão basculante ao município de Pentecoste.

- Entrega de equipamentos para fábrica de adubo orgânico para o município de Canindé.

- Entrega de 75 colmeias para o município de Paramoti.

- Entrega de 01 kit de inseminação artificial para Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da FazendaFlores no município de Sobral, beneficiando 30 famílias.

- Assinatura de ordem de serviço com o Instituto para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar ? IDEF, com os municípios de Banabuiú, Piquet Carneiro e Jaguaretama para acompanhamento técnico do projeto de desenvolvimento da caprinocultura, atendendo 90 famílias.

- Entrega dos equipamentos e insumos para implantação de 139 projetos agroecológicos integrados sustentável ? PAIS - para os municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá, Viçosa do Ceará, Sobral, Forquilha, Massapê, Reriutaba, Alcântaras, Cariré e Meruoca.

- Entrega de 01 Casa de Farinha para o município de Chorozinho, beneficiando 18 famílias.

- Liberação de recurso para projeto de substituição de copas de cajueiros para 2.363 hectares. Valor do investimento 1.499.820,00, beneficiando 447 agricultores familiares. Municípios: Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Horizonte, Paracuru, Pacajus, Amontada, Acaraú, Granja, Bela cruz, Morrinhos, Camocim, Cruz, Itapipoca, Itapajé, Tururu, Marco, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Ocara, Redenção, Aracati, Icapuí, Beberibe, Fortim, Palhano.

- Assinatura de contrato para aquisição equipamentos e instalação de mini abatedouro de aves caipiras para o município de Pentecoste, beneficiando 15 famílias.

- Assinatura de contratos para aquisição equipamentos de irrigação com microgeração de energia solar no município de Barreira, beneficiando 8 famílias.

- Assinatura de contratos para aquisição equipamentos para microgeração de energia solar para irrigação no município de Quixeré, beneficiando 4 famílias.

- Entregas de 340 Títulos de Propriedade de Terra ? IDACE

- Entrega de 31 projetos de mandallas, atendendo aos municípios de Parambu, Cruz, Solonópole, Milhã, Paracuru, Amontada, Itarema, Fortim, Icapuí, Pentecoste, Granja, Quixeramobim, Crateús, Novo oriente, Pindoretama, Ararendá, Campos Sales, Piquet Carneiro, Cascavel, Santana do Cariri, Marco, Guaiuba, Beberibe e Quixeré, beneficiando 93 famílias.


Mauriti - A última programação deste sábado, acontece em Mauriti, na região do Cariri, onde o governador Camilo Santana fará entrega de sistemas de abastecimento, projetos produtivos, de irrigação e programas de crédito fundiário.


Fotos: Tiago Stille


Wiarlen Ribeiro - Repórter / Célula de Reportagem



Thiago Cafardo - Porta-voz



Ana Martins e Wania Caldas
Gestoras de Células / Secretarias e Conteúdo


Coordenadoria de imprensa do Governo do Estado
Fonte: ceara.gov.br

sexta-feira, 18 de março de 2016

Presidente da Fetraece defende ampliação de proposta que renegocia dívidas rurais‏

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro de Lima, defendeu na manhã desta sexta (18), na Assembleia Legislativa, a ampliação dos efeitos da Medida Provisória 707/2015 que renegocia o pagamento das dívidas dos produtores rurais. O assunto foi discutido no Plenário 13 de Maio do Parlamento Estadual pela Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP, com a participação de senadores, deputados federais, instituições financeiras, movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores rurais.

Segundo Luiz Carlos, a MP abriu um momento estratégico importante de discussão entre os atores envolvidos, no caso governo e produtores rurais. Por outro lado, o presidente ressaltou que as medidas que renegociam dívidas rurais acabam sendo ineficazes para o conjunto dos produtores e trabalhadores, tendo em vista que se restringem a momentos distintos de tomada de créditos.

"Não somos nem nunca fomos a favor de isenção nem perdão de dívidas, porque isso pode trazer vícios futuros. Mas, considerando a situação atual, precisamos fazer uma ampla discussão para que haja bônus e rebate significativo, talvez de 80% a 90%, considerando os valores de cada dívida acumulada, para que os agricultores familiares consigam honrar seus compromissos", sugeriu. O presidente da Fetraece destacou a necessidade de se levar em consideração cinco anos seguidos de seca e as perdas registradas. "Entre 2011 e 2013, o rebanho de bovinos caiu de 3 para 2 milhões de cabeças, e a perda média na produção foi de 50%. Por isso é preciso um período mais amplo que considere todas as dívidas numa lei só, sob pena de se comprometer a renda do campo", acrescentou.

Luiz Carlos lembrou ainda que as últimas leis editadas sofreram problemas de operacionalização por parte das instituições financeiras. "É preciso uma lei que de fato contemple os anseios dos movimentos sociais, da agricultura familiar, maiores produtores, MST e demais movimentos sociais, cada um com suas realidades específicas. Nós trabalhadores, sempre tivemos o histórico de honrar com nossos compromissos", concluiu.

Estiveram presentes os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), José Pimentel (PT-CE), os deputados federais Chico Lopes (PCdoB), José Airton (PT-CE), Raimundo Gomes (PSDB-CE), o presidente da ALEC, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado estadual Moisés Braz (PT), o deputado estadual Elmano Freitas (PT), o presidente da Fetraece, Luiz Carlos Ribeiro, o da Faec, Flávio Sabóia, entidades e movimentos como o MST e sindicatos de trabalhadores rurais.

Foto: Naélio Santos

Jornalista Janes P. Souza - Assessor de imprensa da Fetraece - MTE 2546/CE JP
Twitter: @janessouza
Telefone: (85) 3231-5887 (Fetraece)
Cel.: (85) 87210150 OI
(88) 99027584 TIM

Bolsa Família: terá conta poupança na Caixa Econômica


Foto e fonte: Antonio Cruz / Agência Brasil. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física ­ na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Moses Rodrigues e Tomaz Holanda se filiam ao PMDB nesta sexta-feira

O senador Eunício Oliveira, presidente do PMDB no Ceará, filia nesta sexta-feira, 18, em Fortaleza, os deputados Moses Rodrigues e Tomaz Holanda. O ato para receber os novos peemedebistas acontece na sede do Partido, em Fortaleza, a partir das 9h30, na avenida Senador Virgílio Távora, 380. Na ocasião acontecem ainda as filiações da vereadora de Fortaleza, Tomara Holanda e de 11 vereadores do município de Sobral, região Norte.

Desde o primeiro semestre de 2015 o partido vem intensificando a agenda de filiações e conquistando lideranças em várias regiões do Estado. A meta é lançar o maior número de candidatos no pleito de 2016.


Serviço: 
Filiações ao PMDB
Data: 18/03/2016
Hora: 9h30
Local: Sede do PMDB do Ceará – Av. Senador Virgílio Távora, 218, 5º andar, Edifício Antares.

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Secretario de Educação de Banabuiú diz que professores recebem o piso nacional de 11,36% desde janeiro

A educação em nosso país realmente precisa de uma atenção maior. Esta reivindicação é dos funcionários do estado do Ceará, buscando benefícios que tragam melhoramentos para a pasta. Se você ler este panfleto, verá algumas reivindicações dos servidores. Um aumento de 12,67% é pleiteado. Alguns municípios não conseguem acompanhar o piso salarial da classe dos professores. 

Em Banabuiú, o secretário Leonardo Lucas disse que o piso nacional de 11,36% foi concedido pelo município desde janeiro, o que deixa Banabuiú muito à frente em negociações com a classe.
Confira Fotos
Reportagem: Radialista Joel Moraes- Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú

quarta-feira, 16 de março de 2016

Lagoa da Serra Banabuiú Posse irregular de arma de fogo

Que no dia, 16/03/2016 aproximadamente as 12;00hs a VTR 1482 recebeu uma denuncia anônima de que haveria, na localidade da Lagoa da Caiçara, um individuo portando uma arma de fogo. A vtr 1482 juntamente com a Policia Civil foi até a localidade averiguar a veracidade da denuncia,  chegando no local foi encontrado um homem de 33 anos. Foi encontrado com o mesmo uma arma de fogo (espingarda de cal: 36) sendo dada voz de prisão e em seguida o  mesmo foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Banabuiú, onde foi lavrado o flagrante.
Com informações do Copom

Em Banabuiú e mais 24 municípios TRE-CE prorroga prazo de recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) prorrogou até o próximo dia 31 de março o recadastramento biométrico de eleitores em 25 dos 46 municípios que realizam a revisão eleitoral. A prorrogação do prazo, que terminaria nesta sexta, 18, foi assinada na última segunda, 14, pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro. A prorrogação do recadastramento biométrico atinge os municípios de Amontada, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Capistrano, Cariré, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Itaitinga, Itapiúna, Itarema, Maracanaú, Miraíma, Mulungu, Nova Olinda, Paraipaba, Porteiras, Santana do Cariri, Tianguá e Várzea Alegre.
O TRE-CE esclarece ainda que a postergação nos 25 municípios citados mostrou-se necessária, diante da impossibilidade em atender percentual razoável do eleitorado, uma vez mantidas as atuais proporções entre a quantidade de eleitores a serem atendidos e o número de dias de atendimento até o prazo final previsto para a revisão do eleitorado com extração de dados biométricos.
O TRE ressalta ainda que o prazo final do recadastramento biométrico obrigatório de eleitores nos 21 municípios restantes será mantido para a próxima sexta, 18 de março. São eles: Altaneira, Banabuiú, Caridade, Caririaçu, Cariús, Crato, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Jardim, Jati, Jucás, Marco, Meruoca, Missão Velha, Ocara, Paramoti, Penaforte, Quixeré, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará. O atendimento acontece das 8 às 17 horas. Quem não comparecer no prazo terá o título cancelado. Em Fortaleza, a biometria não é obrigatória e o prazo para regularização do título só termina no dia 4 de maio. Fonte: OpovoOnLine.

Policia flagra homem de 29 anos trafegamdo embriagado em Banabuiú

Que hoje.  Dia 15/03/2016, às 21:00, foi preso em flagrante delito o  Senhor de 29 anos, quando o mesmo trafegava embriagado pela Rua JK centro de Banabuiú. A RP1482 tentou realizar a abordagem, o acusado empreendeu fuga desobedecendo a ordem de parada e aparentava estar armado. Mas no final da citada rua já em um matagal o indivíduo provavelmente ao desembarcar da motocicleta e tentar fugir novamente para o matagal e se desfez da arma, a composição não conseguiu encontrar a arma com o indivíduo, apesar das buscas na mata. O mesmo conduzia uma motocicleta de placa HYY-5400, e estava embriagado. A RP1482 conduziu o acusado até  posto da PRE em Quixadá e após o teste do bafômetro (Etilômetro), o resultado foi 0,91 Mg/L. O acusado encontra-se na Delegacia de Banabuiú para procedimentos cabíveis.
Com informações do Copom.

terça-feira, 15 de março de 2016

Técnicos instalam estação sismográfica para estudar tremores em região do Ceará

Após a ocorrência de novos tremores de terra entre os municípios de Solonópole e Jaguaribe, no Ceará, técnicos da Defesa Civil do estado e do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) vão instalar estações sismográficas no local para estudar as causas.
A região teve dois novos tremores após os registrados no último dia 6. Segundo o chefe do Núcleo de Sismologia da Defesa Civil do Ceará, Francisco das Chagas Brandão Melo, houve um tremor no sábado (12), de magnitude 2.3 na escala Richter. Na segunda de manhã (14), um sismo mais forte atingiu 3.7.
De acordo com Francisco Melo, moradores contaram que objetos chegaram a cair devido à força do tremor. O epicentro fica na localidade de Nova Floresta, em Jaguaribe, onde as estações sismográficas devem ser instaladas a partir desta quarta-feira (16).
Ele disse que os equipamentos que serão utilizados são os que estavam em Irauçuba desde outubro do ano passado, quando o LabSis analisou a área do município após serem registrados cerca de 100 tremores entre setembro e outubro de 2015.
Eduardo Menezes, do LabSis disse que, no momento, prevê instalar uma estação sismografica na região entre Solonópole e Jaguaribe, mas que ainda não decidiu o local efetivo.
Segundo o LabSis, tremores de terra de magnitudes entre 3 e 4 não são raros no Ceará. No Nordeste, esses sismos têm relação com esforços no interior da Terra. No caso de Solonópole e Jaguaribe, há a hipótese da sismicidade induzida por reservatório, por causa da presença do Açude Castanhão na região.
O tremor mais forte registrado no Nordeste ocorreu em Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza, em 1980, e teve magnitude de 5.3. 
Por Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil - EBC
Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 14 de março de 2016

Colisão com duas vitimas fatais em Deputado Irapuan Pinheiro

Que hoje, 14/03/2016, por volta das 14h30min, a composição PM deste Destacamento foram informados via telefone, que na CE 371, mais precisamente no Sitio Cedro, havia acontecido uma colisão entre duas motocicletas. A Patrulha imediatamente fez o deslocamento para o local do acidente e chegando lá constatou que uma das vítimas identificada como A. cabeleireiro já estava em óbito e que a segunda vitima conhecida como J. foi socorrida para o hospital São Bernardo de Irapuan Pinheiro, aonde veio a falecer. A composição acionou o rabecão do IML (Instituto Médico Legal) para os procedimentos legais e em seguida apresentou a Delegacia Regional de Polícia Civil de Senador Pompeu os veículos envolvidos no sinistro para as providencias cabíveis. 

DADOS DAS VÍTIMAS: 1ª Vitima: F. A. M., brasileiro, casado, cabeleireiro, natural de Solonópole- CE, nascido aos 10/081962, residente na Av. Prefeito Azimiro de Oliveira, s/n, centro de Milhã-CE.

2ª Vítima: J. da S., brasileiro, solteiro, funcionário público, natural de Deputado Irapuan Pinheiro, nascido aos 30/05/1973, residente na rua Francisco Crizálio, Distrito de Aurora, zona rural de Deputado Irapuan Pinheiro. 

DADOS DAS MOTOCICLETAS: Motocicleta Honda CG 150 Titan ES, cor preta, placa DVU 7891 inscrição de Guarujá Estado de São Paulo, ano/modelo 2007. Conduzido por F. A. M.. Motocicleta Honda NXR 150 Broz KS, cor preta, placa HYL 8685 inscrição de Deputado Irapuan Pinheiro, ano/modelo 2007/2008. Conduzido por J. da S.