sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Prefeitura de Milhã continua pagando o funcionalismo dentro do mês trabalhado

Uma das preocupações do Prefeito Otacílio Macêdo é a de honrar os compromissos da municipalidade com o servidor público dentro do mês. 


Isto vem ocorrendo deste o primeiro mês da sua gestão e continua até agora, com a garantia do próprio prefeito que:

" Qualquer gestão não pode funcionar direito com os servidores recebendo os seus proventos com atraso. Nós procuraremos cumprir à risca este compromisso de creditarmos na conta de cada um dos servidores do município de Milhã os seus respectivos pagamentos dentro do mês".


Desta forma o pagamento do funcionalismo do município de Milhã já estava disponível a partir da manhã desta sexta-feira, 28 de Fevereiro. Os servidores podem firmar compromissos com a certeza de que não falharão pois recebem rigorosamente em dia. Por DivulgaMilhã.

Fantasma na administração do ex-gestor de Milhã

A chefa que não sabia que era chefe.
Na última quarta-feira, dia 26 de fevereiro no fórum da cidade de Milhã houve uma audiência trabalhista contra o município de Milhã onde estavam presente o representando o município o prefeito municipal Otacílio Jose Pinheiro Macedo e o advogado Antonio Sigeval Pinheiro Landim e, representando os servidores reclamantes o Dr. Luis Sergio.

No depoimento das partes  uma servidora nomeada como Chefe da Tesouraria do Município  no ano de 2008 tendo sido exonerada em setembro/2012, a mesma não sabia que era Chefe da Tesouraria e trabalhou todo esse tempo como Auxiliar de Serviços e Agente Administrativo na Secretaria de Saúde.
Na reclamação  trabalhista cobrava três meses que saiu da folha de pagamentos  e mesmo assim trabalhou o que foi confirmado pelo ex-prefeito José Claudio Dias de Oliveira e que a Secretaria  pediu trabalho da servidora e Ele consentiu mesmo assim deixando fora de folha.

O advogado Sigeval Pinheiro requereu que o depoimento do ex-prefeito fosse extraído cópia e remetida ao Ministério Público para averiguação de possível ato de improbidade do ex-gestor o que foi deferido pelo Juiz Substituto Titular Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa. Por Blog Solonopole.

UPA 24h de Quixadá já atendendo no feriadão do carnaval

destaque sesa“O menino teve febre alta na madrugada, está com dificuldade de respirar e precisa de aerosol ou quebrou o braço, sem fratura exposta, agora a família tem para onde levar e receber atendimento qualificado”, exemplificou o governador do Estado, Cid Gomes, para informar à população o perfil de assistência da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) que ele inaugurou no final da manhã desta sexta-feira (28). "A UPA é 24 horas porque não fecha nunca, de domingo a domingo, nos dias santos e no carnaval, atendendo crianças e adultos em casos de urgência e emergência", destacou o governador. Ele aproveitou as últimas horas que antecedem o carnaval para dizer aos quixadaenses que "brinquem com tranquilidade e paz". Na nova unidade a população recebe atendimento de médicos pediatrias e especialista em clínica geral, além dos profissionais da enfermagem e de serviço social.

dentro2Com a UPA 24h em Quixadá aumenta para 18 o número de unidades construídas pelo governo do Estado, em parceria com o governo federal. “Antes não tinha nenhuma UPA no nosso Ceará”, lembrou Cid Gomes aos moradores de Quixadá, que visitaram a nova unidade, conhecendo as salas e vendo de perto os equipamentos instalados para realização de exames, como o raio x.  Das 18 UPAs 24 horas, seis funcionam em Fortaleza e as outras em Maranguape, Caucaia, Eusébio, Pentecoste, Aracoiaba, Canindé, Pecém, Horizonte, Crateús, Tauá, São Benedito e agora em Quixadá. Lá, a UPA 24h fica na Rua do Esporte com Rua dos Voluntários, no Planalto Renascer.

Nas instalações e aquisição de equipamentos foram investidos R$ 2.887.320,45, recursos do governo do Estado e do Ministério da Saúde. Dos custos mensais de manutenção, calculados em  R$ 340 mil, o governo federal participa com R$ 170 mil, o governo do Estado com R$ 85 mil e a Prefeitura Municipal com R$ 85 mil.

dentro 3No atendimento de urgência e emergência, Quixadá conta também com  Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192 - Ceará Polo 1). Com a expansão dos serviços do SAMU, a Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, instalou bases em Quixadá e mais outras três em  municípios do Sertão Central: Solonópole, Senador Pompeu e Pedra Branca e ainda funciona em Quixeramobim a sede regional. As ambulâncias e equipes do SAMU ficam em locais estratégicos para agilizar o transporte qualificado dos pacientes até às unidades de atendimento.

dentro4






dentro 5










dentro 6



























Do Site do Governo do Ceará.
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá /  ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221)
Twitter: @SaudeCeara
www.facebook.com/SaudeCeara

Pelo menos 13 cidades do Ceará cancelam festas de Carnaval

Ministério Público recomendou cancelamento de festa em algumas cidades. Cidades que sofrem com a seca vão gastar R$ 23 milhões, segundo TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) poderá determinar Tomadas de Contas Especiais em 44 municípios do Ceará para analisar os recursos públicos investidos em festas de Carnaval. São prefeituras que decidiram manter a realização das festas de Carnaval, apesar das recomendações do Ministério Público do Ceará (MP-CE) e do Tribunal de Contas dos Municípios.

Dos 44 municípios para os quais foram instaurados processos, cinco municípios  - Catunda, Jaguaretama, Quixadá, Santa Quitéria e Solonópole - informaram ao Tribunal de Contas dos Municípios o cancelamento de patrocínio oficial das festividades por iniciativa da administração municipal ou por determinação da Justiça e do Ministério Público. O TCM diz ainda que colheu informações por meio da imprensa de que outras oito cidades haviam cancelado a festa.saiba maisJuiz proíbe uso de dinheiro público no Carnaval de Santa Quitéria, no CEAs contratações para a realização das festas de Carnaval nesses municípios somam R$ 23,3 milhões, segundo o TCM. Se forem detectadas irregularidades, representações podem ser encaminhadas ao Minisatério Público e às Câmara Municipais para o julgamento das contas da Prefeitura pelo Poder Legislativo.

No período de 17 a 21 de fevereiro, 52 municípios receberam fiscalizações do TCM e oito deles  - Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groaíras, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte - optaram por cancelar as contratações alusivas às festividades. Para melhor avaliar a realidade de cada município, o presidente do TCM, Francisco Aguiar, expediu na segunda-feira (24), ofício solicitando,  no prazo de 48 horas, o envio de estudos e informações sobre a viabilidade econômico-financeira da realização das festas de Carnaval, para justificar a legitimidade e economicidade das despesas previstas.
“O que o Tribunal pode fazer é imputar multas, abrir uma Tomada de Constas Especial para ver a origem desses recursos e qual era a situação financeira do município, se estava com a folha de pagamento em dia e, em cado de irregularidades nas licitações, [o município] poderá ter até a imputação de débito, ou seja, a devolução dos recursos que foram aplicados indevidamente”, diz Francisco Aguiar.

Trinta e quatro municípios encaminharam ao TCM as informações requeridas, já enviadas aos Conselheiros Relatores dos Processos para melhor subsidiar a análise das contratações.  Enviaram resposta ao TCM, os municípios de Acopiara, Apuiarés, Aracati, Banabuiú, Beberibe, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Paracuru, Quixadá,  Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba,  Santana do Acaraú, São Benedito, São Benedito, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.  O TCM ainda não recebeu informações de Aracoiaba, Catunda, Ibiapina, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Milhã, Santa Quitéria e Senador Sá. Do G1 CE.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Confirmado grande carnaval das águas de Banabuiú

Tudo confirmado para o grande carnaval das águas e Banabuiú. As atrações sertão: durante o dia no rio, tremendão elétrico no sábado, domingo vem tá na mídia, na segunda teremos Swing Louco, e na terça os sucessos do Alambique Elétrico. À noite iremos para a praça curtir no sábado, forró pai d'egua e Só o Piper. No domingo é a vez de forró forrado e forró é o chefe. Na segunda a praça lota, com forró Quentão e a dupla Fran e Diego. E na terça o fechamento com forró varado e Aline Jordão. Este é o carnaval das águas em Banabuiú,graças competência de um prefeito que foi tão criticado no ano passado por fazer economia quando realizou o carnaval, e hoje somos talvez, o único município da região, a realizar o carnaval, e além disso,todo o funcionalismo do município recebendo o mês de FEVEREIRO, ou seja, com dinheiro no bolso para a festa, mostrando que a pasta das finanças está entregue a um jovem que quase não aparece,mas é de imprescindível para o município que é o secretário Gutemberg.(foto) Parabéns Banabuiú.
Por Joel Moraes- Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú.

Mais uma remessa da Semente Hora de Plantar chega em Milhã

Prefeitura Municipal, Seagri Milhã e Ematerce traz para Milhã mais uma remessa de sementes do Programa Hora de Plantar. 

A iniciativa visa beneficiar os agricultores milhaenses, foi feita através da Secretária de Agricultura, Rivânia Maria junto ao Coordenador Estadual do Programa. 

A remessa foi remanejada de outro município para a Terra do Leite, a preocupação se deu pelo fato de muitos cadastrados que iriam ficar sem receber a semente. 

A distribuição acontece durante toda essa última semana de fevereiro, a Secretaria solicita ainda que todos que fizeram o recadastramento durante o ano de 2009 e tem duvidas de estar ou não no sistema para procurar a sede do órgão para a verificação do seu cadastro. Por DivulgaMilhã.

Banabuiú realiza tradicional carnaval das águas

Banabuiú tem tradição no carnaval. O carnaval das águas deste ano, está confirmado. Sábado, bandas forró do arroxo e forró pai d'egua. Domingo, Forró forrado e forró do chefe. Segunda, Zé Haroldo Forró Quentão e Fran Diego. Terça, Forró varado e Aline Jordão. São grandes atrações, que juntas com bandas locais,garantem o sucesso de mais um carnaval das águas em Banabuiú. O prefeito Veridiano Sales, feliz da vida, espera a presença de muitos foliões, que sempre colocam o município na rota turística do carnaval do estado do ceará. 
Ta chegando o dia lotação total no rio BANABUIÚ-CE !!! 
BLOCO DAS VIRGENS --- AUÊ FOLIA ---FARINHA DO MESMO SACO--- OS BOYS -- OS CAPETAS --- MOVIDOS A ALCOOL-- GALERA DOS BLOCOS VAMOS PRA CIMA!!!!!! Fonte: facebook.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Justiça Estadual tem plantão no carnaval e horário diferenciado na quarta-feira de cinzas

De acordo com a Portaria Nº 08/2014, o Exmo. Sr. Juiz Substituto Titular da Comarca de Solonópole no interior do Ceará, Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, por nomeação legal, no uso de suas atribuições etc, 
CONSIDERANDO  a recomendação Nº 12/2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, que recomenda os magistrados de 1º grau à inspecionar suas unidades judiciárias com periodicidade não superior a 1 (um) ano.
CONSIDERANDO o disposto no art. 25 do Provimento Nº 01/2007 da Corregedoria Geral da Justiça do estado do Ceará, que disciplina a realização de correições permanente pelos Juízes de primeiro grau;
CONSIDERANDO a necessidade de constate verificação da regularidade dos serviços judiciais prestados na secretaria de vara Única desta Comarca;
CONSIDERANDO a conveniência de um levantamento de todos esses feitos, visando uma maior organização e melhor prestação jurisdicional, bem como a verificação quanto a regularidade no trâmite dos referidos processos, notadamente quando à expedição de documentos;
Veja os artigos na íntegra aqui.
Dada e repassada no gabinete do Juiz Substituto Titular desta Comarca de Solonópole(CE), aos 21 (vinte e um) dias do mes de fevereiro do ano de 2014 (dois mil e quatorze). Adriano Ribeiro Furtado Barbosa - Juiz Substituto.

Prefeituras de Jaguaretama e Senador Pompeu acatam pedidos do MP sobre realização do Carnaval

A Prefeitura de Jaguaretama informou que vai acatar integralmente a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará referente ao Carnaval 2014. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Oscar Stefano Fioravanti Júnior no último dia 20, pedia que o Município se abstivesse de realizar despesas com eventos festivos enquanto não estiver solucionado o estado de inadimplência parcial junto aos servidores públicos, pois ainda há salários de dezembro de 2012 em atraso.
Dentre outras coisas, o MP destacava ainda que a Prefeitura se encontra em dificuldades financeiras e que vem efetuando pagamentos após o décimo dia do mês subsequente ao mês trabalhado. Além disso, o Município alegou recentemente não ter recursos para custear um projeto que deveria ser encaminhado ao Estado para a construção de uma adutora que possa trazer água do açude Castanhão para a Cidade. Por conta disso, o MP ajuizou, inclusive, uma ação civil pública em dezembro de 2013 contra a Prefeitura e o Governo do Estado para pedir uma série de providências relacionadas à constante falta de água em Jaguaretama.
Na última segunda-feira (24), o Município informou oficialmente o MP sobre o cumprimento da recomendação. No mesmo dia, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a Prefeitura, as Polícias Civil e Militar e representantes de três blocos carnavalescos (Xoxó, Arroxadinho e Nanae).
O objetivo foi produzir um acordo referente às comemorações do Carnaval e ficou definido que: os eventos do tipo “mela-mela” serão realizados somente entre as 17 e as 22 horas, não sendo permitido que populares abusem de instrumentos sonoros após o horário, sob pena de apreensão do veículo; o mela-mela deve ser realizado exclusivamente nos arredores da praça da Câmara Municipal; os blocos devem apresentar às Polícias Civil e Militar cadastro dos veículos que serão utilizados como carros de som, respeitando o limite de cinco carros por dia; e haverá um revezamento diário do uso da praça pelos blocos para a realização do mela-mela.
Além disso, o TAC definiu que os eventos em locais fechados terão segurança privada e devem ocorrer até no máximo 5h30min; os carros de som não poderão ser utilizados como plataforma política; e que a Prefeitura, ressalvados os termos da recomendação expedida no último dia 20, deverá organizar o trabalho dos vendedores ambulantes, além de disponibilizar uma ambulância, seis banheiros químicos, tambores de lixo e serviço de limpeza da praça, obedecendo o limite de R$ 5 mil para os gastos com todo o evento. Cabe ressaltar que a recomendação pedia a abstenção de gastos com contratação de artistas, serviços de bufê e montagem de estrutura para eventos. Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas do TAC, os assinantes do Termo deverão pagar multa diária de R$ 10 mil.
Prefeitura de Senador Pompeu cancela Carnaval após pedido do MP
A Prefeitura de Senador Pompeu informou ontem (25) que vai cumprir a recomendação expedida no mesmo dia pelo Ministério Público do Estado do Ceará sobre a realização dos festejos de Carnaval. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão, pedia que o poder municipal não contraísse despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de bufê e montagem de estrutura, enquanto perdurar o estado de emergência em que se encontra a Cidade.
Na recomendação, o MP solicitava a anulação do processo licitatório que prevê a contratação de empresas para o evento intitulado “Carnaval em Senador: cada vez mais amor”, orçado em R$ 284 mil. Um decreto municipal de 24 de outubro do ano passado oficializou o estado de emergência por um período de 90 dias, mas depois o prazo foi estendido por mais 90 dias. O motivo é a precariedade dos recursos e a deficiência na prestação do serviço de saúde pública.
“Essa situação gera uma incompatibilidade com o dispêndio financeiro na contratação de bandas ou realização de festas por parte do poder público municipal”, diz o promotor no documento. Ele ressalta ainda que a realização de despesas dessa natureza durante o referido período configura violação ao princípio da moralidade administrativa, previsto no Artigo 37 da Constituição Federal.
Em resposta encaminhada ao MP, o prefeito municipal, Antônio Mendes de Carvalho, informou que irá cumprir integralmente a recomendação.
Fonte: Ascom MPce. 

Senador Pompeu: Recaptura de preso da cadeia pública de Solonópole

Por volta das 17h30min a VTR 11011 comandada pelo, tirou de circulação um fugitivo da cadeia publica de Solonópole e acusado de vários assaltos na região tendo em vista e sendo investigado no assalto ao malote da loja move eletro, o acusado foi preso na Rua Samuel cambraia n° 137 bairro pavãozinho na casa da Deuzimar por volta das 17h30min, foi levado a DP para devidos procedimentos legais. 
Trata-se do acusado: A.da.C.M. natural de Icó-CE, de 32 anos de idade, união estável, agricultor, residente no município de Milhã no sertão central.
Conforme relatório de ocorrências do Copom do 9º BPM/CPI-Sul do dia 25/02/2014 (Terça-feira), Turno “B” (Das 19H00 as 07H00).

Processo Judicial Eletrônico chega ao sertão central do Ceará

A população de Quixadá, município localizado a 160 quilômetros de Fortaleza, no sertão central do Ceará, não precisa mais utilizar papel ou se deslocar até o Fórum da Justiça do Trabalho para ingressar com uma ação trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará instalou, na sexta-feira (21/2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe/JT) na vara do trabalho do município. Quixadá é a 34ª, das atuais 36 varas do trabalho do Estado, a utilizar o sistema.
“Uma ferramenta que traz incalculáveis benefícios para a celeridade processual, gerando economia de tempo e de gastos”, afirmou a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar. Com o sistema, advogados podem ajuizar reclamações trabalhistas sem precisar sair do escritório. O PJe/JT permite que as movimentações e peticionamentos sejam realizadas de qualquer lugar com acesso à internet.
O primeiro Processo Eletrônico a tramitar na vara do trabalho do município foi protocolizado pelo advogado Luiz Lellis Júnior. A ação trabalhista, que envolve um comerciante e um comerciário da região, teve a primeira audiência marcada para o dia 20 de março, às 10h30.
A vara do trabalho de Quixadá tem à frente o juiz do trabalho Marcelo Guerra e soluciona conflitos trabalhistas de 17 municípios. Além da população local, também recorrem à unidade os trabalhadores e empregadores de Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Itatira, Madalena, Milhã, Pedra Branca, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
Homenagem: Durante a inauguração, foi realizada uma homenagem à memória do desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro. O Fórum de Quixadá recebeu o nome do magistrado. “Em um gesto de gratidão e reconhecimento, o Tribunal presta uma justa homenagem ao desembargador Manoel Arízio de Castro, imortalizando seu nome neste Fórum”, ressaltou a desembargadora Roseli Alencar.
O desembargador Manoel Arízio de Castro nasceu em 26 de julho de 1942, em Limoeiro do Norte. Trabalhou como advogado e foi procurador judicial da Superintendência Nacional do Abastecimento. Em 1976, foi nomeado desembargador federal do Trabalho. Presidiu o TRT/CE por três vezes (1982/84, 1990/92 e 2000/02) e foi vice-presidente em outras três gestões (1980/82, 1988/90 e 2010/12). Faleceu em junho de 2012, com 69 anos.
Por TRT/CE - Assessoria de Comunicação Social (csocial@trt7.jus.br).

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Solonopole: Prisão por lesão corporal de arma de fogo acidental e apreensão da (Espingarda tipo socadeira)

Hoje dia 25/02/2014, por volta das 15:30hs, o permanente do destacamento recebeu uma ligação telefônica informando que no Sitio Talismã, Zona Rural de Solonópole-CE, o indivíduo F. M.A.C, 21 anos, estava em sua residência, na localidade acima citada, manuseando uma espingarda tipo “socadeira” quando a mesma disparou acidentalmente lesionando sua cônjuge na altura do peito esquerdo e braço esquerdo. Que o acusado conduziu a vítima até o hospital Municipal de Solonópole-CE. A viatura CP 1492, estiveram no hospital onde localizaram o acusado e se dirigiram até o local da ocorrência, aprenderam a espingarda tipo “socadeira”, se dirigiram a Delegacia de Polícia Civil de Solonópole-CE e apresentaram o acusado juntamente com a arma ao Delegado para realização de procedimentos cabíveis. Com informações do relatório de ocorrências do COPOM do 9º BPM/CPI-Sul do dia 24/02/2014 (Segunda-feira), Turno “B” (Das 19H00 as 07H00).

Moto tomada de assalto em Solonopole é recuperada em Nova Jaguaribara

Domingo, a noite dia 23/02/2014, por volta das 20:30hs, a Policia Militar de Solonópole foi informado que no Sitio de Riacho da cobra teria acontecido um assalto. Como as Vtr’s 1492 e 1302 estão baixadas, foi solicitado o apoio da Vtr 11.011 da cidade de Milhã para atender a ocorrência. Quando a composição saíu para diligenciar, a vítima compareceu ao destacamento sendo identificada como A N  S. O mesmo informou que quando retornava para sua residência foi abordado por dois indivíduos encapuzados e usando revolver em uma moto. Anunciaram o assalto mandando que a vítima deitasse no chão. Foi quando pegaram a motocicleta da vítima Honda CG 150 titan KS, ano/modelo 2004/2005, azul, placa OCP 3485, chassi 9C2KC08105R822961, remavam 341138932 em nome de A L F e roubaram-na saindo em direção a cidade de Solonópole-CE. Os dados da motocicleta foram transmitidos via rádio para composição da Vtr 11.011, que fizeram diligencias no sentido de identificar e prender os indivíduos, mais não obtiveram êxito. 

Ontem a noite, segunda-feira, dia 24/02/2013, A policia Militar de Solonópole informou a nossa equipe de reportagem do Blog www.solonopole.blogspot.com que a motocicleta tinha sido recuperada em Nova Jaguaribara. 

Confira a matéria do altosantoenoticia.com  


Homem de 53 anos é executado dentro de um bar na cidade de Jaguaribara-CE
O crime ocorreu por volta das 13h00min desta Segunda Feira 24 de fevereiro, no bar do Quilô, localizado na Av. Zé Furtado de Macedo, centro da Cidade de Jaguaribara-CE, quando 02 dois indivíduos em uma motocicleta preta, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a pessoa de:

ANTÔNIO SILVAN JALES, 53 anos, natural de Fortaleza-CE, residente na Rua Paula Clotildecentro de Jaguaribara-CE.  O que motivou esse homicídio ainda é um mistério a ser investigado , pois a vitima não responde a nenhum procedimento policial. 



Policiais do Município de Jaguaribara realizaram diligencias no intuito de localizar e prender os acusados, e já na saída da Cidade, foi localizado uma Motocicleta Honda CG Titan 150cc, ano 2004/2005, cor azul, placa OCP-3485. A placa da  moto estava dobrada, dificultando a sua identificação e encontrava-se ligada com a chave na ignição, após realizarem consulta foi constatado que não existe nenhuma queixa de roubo contra a mesma.  Acredita-se que a motocicleta encontrada, possa ter sido a utilizada no homicídio, diligências em andamento.

MP de Solonópole: Requisição de providencias e recomendação

Destinatário: Proprietários ou responsáveis por bares, quiosques, vendedores ambulantes e outros estabelecimentos QUE estiverem trabalhando com a venda de bebidas no CARNAVAL 2014. Objeto: VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RECIPIENTE CORTANTE.

O Ministério Público do estado do Ceará, por seu promotor de Justiça adiante assinado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, art. 6º, inciso XX da LC nº 75/93, VEM EXPOR E AO FINAL DETERMINAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que por ocasião de eventos festivos, principalmente no período de carnaval, que é comum a pratica de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como ato de violência;
CONSIDERANDO que os recipientes da maioria das bebidas alcoólicas são de vidros e por isso trata-se de material perfuro-cortante;

CONSIDERANDO que tais materiais podem provocar graves lesões, inclusive repercutindo em processo criminal diante de potenciais agressões;

RESOLVE REQUISITAR E RECOMENDAR as seguintes providências:
1. Sejam tomadas precauções no momento da venda de bebidas alcoólicas, no sentido de vendê-las somente em recipientes de plásticos ou latas (copos ou garrafas);   

2. Tal providência deve ser tomada mesmo no caso de venda de bebidas não alcoólicas, quando for o caso de recipientes de vidro, como, por exemplo, coca-cola ks;

3. Deve ser informado ao consumidor que a venda somente pode ser feita nesses moldes, para garantia da segurança do próprio consumidor, bem como a segurança da coletividade presente no evento festivo;

4. Em caso de resistências ou mesmo discussão e agressão, comunicar imediatamente à Policia Militar que estará ciente das providências a serem tomadas;

Solonópole, 20 de fevereiro de 2014 Dr. Iuri Rocha Leitão – Promotor de Justiça respondendo. 

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Roubo a pessoa seguido de lesão corporal em Solonopole

Hoje, segunda-feira, dia 24/02/2014, por volta das 19h30min, o permanente do destacamento recebeu uma ligação telefônica informando que estava acontecendo um assalto a residência localizada a Rua Ana Bem-vinda, s/n, bairro Barra Nova, Solonópole-Ceará, a Viatura CP 1492 composta pelos soldados PM’S Renan e Sena, foram até o local e constataram que dois elementos encapuzados, um portando um revolver e outro uma faca adentraram a residência e anunciaram o assalto, subtraindo da vítima V. C. S., de 34 anos de idade, agricultor, amasiado, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) em espécie e um computador Notebook de marca LENON, os mesmo ainda lesionaram a mesma com um tiro no joelho esquerdo e uma perfuração a faca também no joelho esquerdo. Os acusados fugiram a pé com destino ignorado. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Solonópole-CE. Informo ainda que a composição da viatura encontra-se em diligências no intuito de localizar os acusados. 

Conforme relatório de ocorrências do Copom do 9º BPM/CPI-Sul do dia 24/02/2014 (Segunda-feira), Turno “B” (Das 19H00 as 07H00).

Em contato com a familia da vitima, fomos informados de que não houve perfuração a faca. Em contato com a Policia Militar de Solonópole sobre a perfuração a faca, a PM informou que estes dados foram colhidas no Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro de Solonópole.

Leo Pinheiro participa do planejamento estratégico para a nova gestão do ConCidades

Nesta sexta-feira (21), os conselheiros que participam do planejamento estratégico para a nova gestão do Conselho Estadual das Cidadades do Ceará (ConCidades) discutiram os principais temas que definirão a linha de atuação do conselho para o triênio (2014-2016). Um dos primeiros estudos realizados pelo planejamento teve como objetivo elaborar a nova missão do ConCidades: "Contribuir na construção de cidades mais justas e sustentáveis, fortalecendo a política nacional de desenvolvimento urbano".

O representante da Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole Leonardo Pinheiro participa das sugestões para as ações prioritárias caracterizadas pelas demandas e realidades das regiões do Ceará. As diretrizes abordadas são: capacitação dos conselheiros; discussão sobre metodologia de auxílio na criação e implementação dos Conselhos Municipais das Cidades; fortalecer os conselhos municipais; e por fim, traçar os objetivos para a execução dos comitês técnicos.As discussões formaram pautas que fomentaram o planejamento e definiu em categorias os campos de atuação do Conselho das Cidades.

Segundo Carlo Ferretini , secretário da Secretaria das Cidades, a realização do planejamento estratégico é uma ação democrática que estabelece, de forma dinâmica, as ações que serão competências do ConCidades. Para ele é fundamental que haja um controle social às ações do poder público. Fracalossi destaca que a missão da Secretaria das Cidades é atender todos os municípios do estado cearense nos quesitos de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana. “Não pensamos apenas a Região Metropolitana de Fortaleza, o Cariri, ou região Norte. A nossa atuação contempla todos as cidades do Estado. O governo cearense tem firmado mais de 400 convênios com todos os municípios, promovendo o desenvolvimento urbano”, conclui.


ConCidades - O ConCidades foi criado por meio da Lei 14.558, de 21 de dezembro de 2009, como órgão colegiado de natureza permanente, de caráter propositivo, deliberativo, consultivo e fiscalizador e é formado por representantes do Poder público (indicados pelas instituições definidas em lei), e da sociedade civil (entidades eleitas na Conferência Estadual das Cidades). O ConCidades é articulado com o Ministério das Cidades, através do Conselho Nacional das Cidades. Foto: Leo Pinheiro.

Competição de velocidade é a modalidade que chama atenção em Solonópole

O Sitio Caraúbas, distante 20 Km da sede deste município de Solonópole se tornou pequeno no final da tarde de domingo, dia 23 de fevereiro, quando aconteceu corridas a pé, onde estava marcada uma brincadeira entre Paulo do Depósito venceu Zé Armando da Padaria Maia nos 50 metros. Aos poucos foi formando uma multidão, crianças, jovens, adolescentes e adultos chegava de ambas as partes do município e de outras cidades. Outras corridas foram inventadas depois: A pé, Denis venceu >>>>> e Adriano venceu Roberto Mario, logo após uma corrida de cavalos, o Pardã foi a vencedora. Na sexta-feira, dia 21 de fevereiro no bairro Barra Nova, o empresário Franklim da FP Digital venceu o jovem conhecido por Neguinho.
Corrida é uma competição de velocidade. Os competidores tentam completar uma determinada tarefa no menor período de tempo. Envolve tradicionalmente percorrer alguma distância, mas pode se referir a qualquer tarefa em que o tempo/velocidade se apliquem.
A corrida pode ser definido como um dos três meios de transporte humano. Os outros dois são o andar ou marchar - o mais lento - e o saltar - o mais rápido.
Como características pode dizer-se que ao andar ou marchar os dois pés estão em contato com o chão, ao correr só um pé está no chão e ao saltar os dois pés estão no ar. Na corrida, usa-se capacidades físicas como velocidade, força, resistência, agilidade e equilíbrio. Cruzar a linha de chegada sem tropeços é o desejo de muitos.
Confira Fotos.

Solonopole registra roubo de moto na estrada que dá acesso ao Poço do Bento

Era noite de domingo, 23/02/2014, por volta das 20:30hs, o permanente do destacamento recebeu uma ligação telefônica informando que no Sitio de Riacho da cobra teria acontecido um assalto. Como as Vtr’s 1492 e 1302 estão baixadas, tivemos que solicitar apoio da Vtr 11.011 da cidade de Milhã, formando a composição: Cmt da Vtr Cb PM 16.720 Paulino, Motorista Sd PM Adilson, Patrulheiro Sd PM 24.131 Samuel. Quando a composição saíu para diligenciar a vítima compareceu ao destacamento sendo identificada como A N  S. O mesmo informou que quando retornava para sua residência foi abordado por dois indivíduos encapuzados e usando revolver em uma moto. Anunciaram o assalto mandando que a vítima deitasse no chão. Foi quando pegaram a motocicleta da vítima Honda CG 150 titan KS, ano/modelo 2004/2005, azul, placa OCP 3485, chassi 9C2KC08105R822961, remavam 341138932 em nome de A L F e roubaram-na saindo em direção a cidade de Solonópole-CE. Os dados da motocicleta foram transmitidos via rádio para composição da Vtr 11.011, que fizeram diligencias no sentido de identificar e prender os indivíduos, mais não obtiveram êxito. 

Com informações do relatório de ocorrências do 9º BPM/CPI-Sul do dia 23/02/2014 (Domingo) Turno “B” (Das 19H00 as 07H00).

Solonopole registra estupro segundo Copom

Na manhã de domingo, dia 23/02/2014, por volta das 05:00hs, o permanente do destacamento recebeu uma ligação telefônica de um jovem que relatou ter sido vítima de abuso sexual e estava próximo ao hospital municipal. De imediato foi acionado a composição da Vtr 1302, Cmt Cb PM Lima, motorista Sd PM Samuel e patrulheiro o Cb PM Paulino, que ao chegarem ao local identificaram a vítima. 

A vítima relatou que vinha de moto de uma festa no km 12 da CE 375, mais um casal de amigos em uma moto quando foram abordados por cincos indivíduos em duas motos. Mandaram o casal de ir embora, ficando somente a vítima que foi levada para uma estrada carroçável próximo ao local, onde rasgaram suas roupas intimas e passaram a abusar sexualmente e ameaça-la de morte com um canivete (arma branca) se caso gritasse e os denunciasse. Após ser abusada sexualmente pelos cincos indivíduos teve seu chip de celular roubado e foi deixada no local.  Quando saíram a vítima foi para a CE 375 e conseguiu pegar uma carona para cidade.

Com informações do relatório de ocorrências do 9º BPM/CPI-Sul do dia 23/02/2014 (Domingo) Turno “A” (Das 07H00 as 19H00).

sábado, 22 de fevereiro de 2014

FESTAS NO INTERIOR Municípios em crise vão gastar até R$ 11,7 mi

Financiado com dinheiro público, período momino no Interior do Ceará é foco de fiscalização do TCM
Levantamento do O POVO em licitações para festas de Carnaval em municípios do Interior mostra que, mesmo sob restrições dos olhos fiscalizadores, prefeituras se preparam para investir na contratação de grandes bandas.
Mesmo sob olhares próximos dos órgãos de fiscalização, trinta e quatro municípios do Ceará em situação de emergência se preparam para gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval nas próximas semanas. A informação tem base em levantamento do O POVO no portal de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Como outros 29 municípios publicaram concorrências para festas de Carnaval, mas não estipularam valores para os contratos, o volume total de gastos pode ser muito maior.
Marchinha de Carnaval, blocos na rua e dedinho pro alto, nem pensar. Na maioria dos casos, o valor se refere ao pagamento de cachês para grandes bandas de forró, axé e outros gêneros populares. Alguns municípios vão além e incluem desde competições de paredões a shows pirotécnicos. Todos os municípios listados pela reportagem (ver quadro), no entanto, integram a relação de cidades em situação de emergência por causa da seca.
Uma das festas com valor estipulado mais alto, o Carnaval de Tianguá - na região Norte do Estado - prevê realização de quinze shows, dois deles de “bandas conhecidas nacionalmente”. Entre as sugestões feitas pela administração, está a banda Garota Safada. O grupo também é cobiçado pelas Prefeituras de Mauriti e Acopiara, que cortaram caminho e garantiram apresentação da banda de Wesley Safadão com dispensas de licitação.
Outros grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Banda Magníficos também surgem recorrentemente em destaque nas licitações de prefeituras do Interior. Um pouco mais tradicional, o Município de Acarape preferiu optar por um festival religioso em R$ 109,1 mil.
“Há exagero” - Ao longo dessa semana, Ministério Público do Ceará (MP-CE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre o assunto. Na segunda-feira, o TCM enviou fiscais para 52 municípios, para investigar possíveis exageros nos contratos para as festas.

“Com dois anos de seca, e com previsão de inverno difícil, não é razoável que se invista tanto em festa. Nós vimos que há exagero”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, prefeitos que comprometerem receitas das cidades com festas serão alvo da Corte de Contas.
Após o início das ações do TCM, as prefeituras de Maranguape, Solonópole, General Sampaio, Limoeiro do Norte, Guaiuba, Hidrolandia, Barro, Aurora, Itapajé e Farias Brito cancelaram suas festas de Carnaval.
Serviço
Confira os editais de festas de Carnaval
Na caixa de busca do canto direito da página, digite “Carnaval” e selecione o município desejado
Saiba mais
Confira o valor estipulado das licitações
Abaiara - R$ 142,9 mil
Acarape - R$ 109,1 mil
Acopiara - R$ 646 mil
Apuiarés - R$ 143,7 mil
Antonina do Norte - R$ 148 mil
Aracoiaba - R$ 298,3 mil
Banabuiu - R$ 109,2 mil
Brejo Santo - R$ 263,7 mil
Camocim - R$ 947,9 mil
Capistrano - R$ 168,6 mil
Carnaúbal - R$ 547 mil
Cascavel - R$ 579,5 mil
Forquilha - R$ 524,7 mil
Granja - R$ 837 mil
Icapuí - R$ 118,5 mil
Jaguaretama - R$ 63,4 mil
Jaguaruana - R$ 678,1 mil
Jati - R$ 161,3 mil
Mauriti - R$ 578,8 mil
Mulungu - R$ 50,8 mil
Ocara - R$ 78,9 mil
Orós - R$ 498,1 mil
Pindoretama - R$ 305,7 mil
Piquet Carneiro - R$ 125,4 mil
Quixadá - R$ 379 mil
Quixeré - R$ 404,2 mil
Santa Quitéria - R$ 400 mil
S.João do Jaguaribe - R$ 65,4 mil
Senador Pompeu - R$ 284 mil
Senador Sá - R$ 98,4 mil
Sobral - R$ 260,8 mil
Tianguá - R$ 903,7 mil
Uruburetama - R$ 77,6 mil
Várzea Alegre - R$ 729 mil
Alcântaras, Aracati, Baixio, Groaíras, Ibiapina, Ipu, Iracema, Itapipoca, Itaiçaba, Iracema, Jaguaribe, Maracanaú, Milhã, Moraújo, Nova Russas, Orós, Pacajús,Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Pentecoste, Reriutaba, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte, Tauá, Trairi, Ubajara e Viçosa do Ceará lançaram licitações para carnaval, mas não definiram os valores para a festa. 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Milhã: Iniciado o 2º ano do Projeto Eu Sou Cidadão Amigos da Leitura

A Prefeitura de Milhã por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cras deram inicio na manhã dessa quinta feira, 20, o segundo ano do Projeto "Eu Sou Cidadão, Amigos da Leitura" no município.

O encontro aconteceu na casa do idoso da Cidade, com o lançamento do livro que será trabalhado pelas crianças, "A comédia nada divina de Dante da Sila no Mundo das drogas." 

O projeto tem como coordenadora Darlania e conta ainda com a técnica da Saúde Gessymeire. Tem o apoio do Prefeito municipal, Otacílio Macêdo e da Secretária e primeira dama, Érica Silva.

O Projeto Eu sou Cidadão – Amigos da Leitura surgiu em 2002 no Ceará, durante a 5ª Bienal Internacional do Livro, numa realização da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha e o apoio do Governo do Estado do Ceará, Banco do Nordeste, União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME CE, Associação dos Municípios do Ceará - APRECE e o Selo UNICEF . 


Desde então, o projeto edita em média dois livros por ano que são distribuídos para crianças e adolescentes, mediadores da leitura, com idade entre 10 e 14 anos, conhecidos como os Amigos da Leitura Colaboradores, de municípios de todas as regiões cearenses. Por DivulgaMilhã.