Poder
Executivo - Em reunião na sede do órgão, parlamentar afirma que entrará com
pedido de audiência com ministro da Integração Nacional.
Eudes
Xavier, Ariosto Holanda, Fernando Ferro e Afonso Florence irão pleitear junto
ao ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a retomada do processo de
reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O
deputado Eudes Xavier informou na segunda-feira (5), em reunião com os
servidores, na sede do órgão, em Fortaleza, que pedirá audiência ao ministro
para discutir o encaminhamento à Câmara Federal do projeto de lei que visa o
fortalecimento do Dnocs.
Os
parlamentares vão defender o envio à Câmara da parte da reestruturação que
define a atuação do Dnocs nas áreas estratégicas de infraestrutura hídrica,
irrigação e piscicultura. A audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio
Mercadante, sugerida pelo deputado Ariosto Holanda, terá a participação de um
representante dos servidores do Departamento e tem por objetivo dar agilidade
ao projeto da reestruturação, em tramitação no Ministério do Planejamento, para
que seja votado antes período eleitoral.
Na
reunião, os servidores manifestaram apreensão com as notícias de inclusão das
bacias hidrográficas do Ceará - dos rios Jaguaribe, Banabuiú, Salgado, Curu,
Acaraú, Coreaú, Jaburu, Poti, Aracatiaçu e Mundaú – na área de atuação da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Parnaíba
(Codevasf). A inclusão foi proposta pelo deputado Domingos Neto à Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia no projeto de lei
4.632/12, de autoria do deputado Sarney Filho.
Eudes
Xavier tranquilizou os servidores ao informar que o deputado Fernando Ferro
será relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, de onde a matéria
seguirá para a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. Segundo ele, o
projeto será debatido pela sociedade em muitas audiências públicas e o relator,
em vez de procurar o enfraquecimento do Dnocs, vai procurar fortalecer a
instituição. Os servidores se posicionaram contrários à entrega dos açudes do
Dnocs à Codevasf, situados nas bacias citadas, por considerarem que o Departamento
construiu os reservatórios, dá manutenção e faz a gestão.
Na
ocasião, Geraldo Costa, da Assecas, informou que o presidente em exercício da
Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento,
prefeito de Piquet Carneiro, anunciou que vai pedir aos prefeitos de todos os
municípios do estado para enviarem ofícios ao ministro da Casa Civil com o
pleito do fortalecimento do Departamento federal. O gestor defendeu a
reestruturação do Dnocs em documento entregue à presidente Dilma Rousseff.
Nenhum comentário:
Postar um comentário