Começou a onda de protestos no Brasil. Terão elas as mesmas dimensões das manifestações de junho de 2013? Impossível prever, mas há algumas sinalizações que apontam diferenças importantes. A mais notória: parece não haver disposição do cidadão comum, não organizado em movimentos militantes, de ir às ruas e conceder aval aos quebra-quebras e confrontos com a polícia.
No ano passado, em vários comentários, avaliei que a radicalização das manifestações desestimularia a maioria a fazer parte das futuras passeatas. Uma maioria que não tolera ver a cidade refém de bandoleiros. E, pelo menos nos primeiros atos de agora, foi justamente o que se deu. Em vez de grandes multidões, grupos bem menores e, de cara, dispostos aos conflitos.
Mas, ainda é cedo. Estamos em maio. Junho vem aí com férias escolares antecipadas e possíveis feriados. Em Fortaleza, já ocorreram dois conflitos. O primeiro, no terminal do Papicu, contou com a inestimável ajuda da Prefeitura, que deixou quase duas centenas de estudantes sem poder exercer o direito de pagar meia passagem.
O confronto do primeiro ato gerou o segundo. No primeiro, estudantes com uniformes escolares. O segundo, no Centro, um grupo pequeno (sem uniformes), premeditou o conflito usando máscaras e outros artefatos (na internet, há um vídeo chocante onde se vê um punhado dirigindo morteiros para o pelotão de choque).
É certo que outros atos similares serão convocados. Retoma-se a questão inicial: vão ganhar corpo? Vão atrair a massa que se dispôs a ir para as ruas em 2013? Diante da experiência do ano passado, um fato é certo: se a massa aderir estará dando aval para a desordem. Afinal, já se sabe que ninguém controla os pequenos grupos dispostos a quebrar vitrines, jogar pedras e atirar morteiros.
BAILE DOS MASCARADOS
A propósito do tópico anterior, tramita em regime de urgência no Senado um projeto de lei substitutivo (PLS) que pune com mais rigor crimes cometidos em manifestações ou concentração de pessoas. O senador Pedro Taques (PDT-MS) é o autor. Em resumo, a proposta aumenta as penas para crimes já tipificados, caso eles sejam cometidos no “contexto de vandalismo”.
O projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na sessão da última quarta-feira. Sem consenso, a votação foi transferida para a próxima quarta-feira (21). O Palácio do Planalto é a favor, mas não tem o apoio de parte da base de esquerda.
A proposta considera circunstância agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou qualquer outro utensílio ou expediente destinado a dificultar a identificação de quem comete o crime.
A pena para lesão corporal poderá ter um acréscimo de 50%, se cometida em atos de rua. Por fim, o substitutivo tipifica o dano ao patrimônio público ou privado praticado durante manifestações públicas. A pena é de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
A proposta é polêmica. A crítica principal já é bem conhecida. Para um setor, o substitutivo criminaliza as manifestações. Trata-se de uma bobagem. A ideia do projeto é inibir a ação dos que aderem aos protestos para promover quebra-quebras.
Vivemos numa democracia com plenas liberdades estabelecidas na Constituição.
“Os que acusam a proposta de autoritária, na avaliação de Taques, manifestam desconhecimento sobre legislação semelhante em vários países democráticos. Para o relator, o Estado tem o dever fundamental de proteger os cidadãos daqueles que cometam crimes” (Agência Senado).
DESEJO DE MUDAR - Acerca das manifestações de junho de 2013, o que levou tanta gente para as ruas foi o sentimento de mudança. Foi a certeza de que o cidadão paga muito imposto e recebe em troca serviços de qualidade bastante ruim. A violência e a corrupção foram outras motivações. Como nada de lá para cá mudou (muito pelo contrário), o desejo de mudança permanece latente e pode até ter aumentado. Trata-se de algo que está sendo detectado pelas pesquisas de opinião. O que não se sabe é se isso vai ser definidor do resultado das eleições de outubro. O desejo de mudança só se concretiza através dos embates eleitorais quando a oposição consegue encarnar esse sentimento.
SINAL DOS TEMPOS
O Banco do Brasil adotou uma medida que demonstra o quanto a sociedade está refém da bandidagem. Nos finais de semana, a instituição decidiu que não será permitido o acesso dos correntistas aos caixas eletrônicos das agências de três cidades do Interior cearense (Banabuiú, Coreaú e Pedra Branca). A medida é para tentar impedir que as gangues especializadas realizem assaltos, que se tornaram corriqueiros e que, geralmente, levam pelos ares toda a estrutura das agências. Ou melhor, não haverá dinheiro nos caixas. Portanto, não haverá assaltos. Na década de 90, o País já havia limitado os horários de acesso aos caixas eletrônicos, que funcionavam durante as 24 horas do dia.
PETISMO - A leitura das declarações da ex-prefeita Luzianne Lins (PT) ao O POVOsugere que sua intenção é não apoiar qualquer candidatura majoritária, mesmo do PT, que esteja no palanque do PROS cearense. Se assim for, a petista não apoiará nem sequer a possível candidatura ao Senado do partido. A sigla já indicou o nome do deputado federal José Nobre Guimarães para a disputa de senador. Para lembrar: em 2004, quando foi candidata ao Paço pela primeira vez, Luizianne não recebeu o apoio do comando nacional e local do PT, que ficou com a candidatura de Inácio Arruda (PCdoB). A grande questão é a seguinte: como se posicionará o comando nacional do PT, incluindo o ex-presidente Lula, em relação à disputa cearense?
CHAPA DE BATOM - Até aqui, o PSB é o único partido que já definiu chapa majoritária no Ceará. Pela primeira vez no Estado, um partido lançará chapa 100% feminina. No caso, a empresária Nicole Barbosa (Governo) e a ambientalista Giovana Cartaxo (Senado). Nicole marcou para o dia seis de junho o lançamento das suas “diretrizes do plano de Governo”. Como Eduardo Campos vai se licenciar da presidência do PSB, o cearense Roberto Amaral assumirá a função e virá ao Ceará para o ato de lançamento do documento, que tem as respeitadas digitais do economista Cláudio Ferreira Lima. A sigla marcou a convenção para 21 de junho. Nicole trabalha alianças e espera entrar na campanha com direito a cerca de três minutos no horário eleitoral.
Fonte: OpovOnLine
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