Quais os caminhos para solicitar a desaposentação?

Mais de 500 mil aposentados do Brasil voltaram ao trabalho e continuam contribuindo para a Previdência Social, segundo dados do INSS.


Entretanto, para renunciar ao atual benefício de aposentadoria e obter um novo em condições mais favoráveis no futuro, é necessário que o aposentado recorra à justiça. Esse ato é conhecido como desaposentação.


O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não bateu o martelo sobre o tema, que vem sendo analisado desde 2010 e voltou a ser discutido na Corte nos últimos meses, tendo, inclusive, sido anunciada a pauta de julgamento para a sessão desta quarta-feira (08).


“Nesta sessão, os ministros devem decidir se é permitida a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral, pela renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a primeira jubilação”, informa o advogado Expedito Dantas, da CHC Advocacia.


Mesmo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu favoravelmente ao aposentado em algumas situações, mesmo sem a posição definitiva do STF.


Quais são os caminhos para quem deseja recorrer ao benefício por via judicial?


O advogado Expedito Dantas, da CHC Advogacia, está disponível para conceder entrevistas sobre os caminhos jurídicos para solicitar a desaposentação.


Serviço:

Assessoria de imprensa:

Pery Negreiros – (85) 9104.2536

Lorena Alves – (85) 8864.2776

Sugestão de fonte:

Advogado Expedito Dantas – CHC Advocacia