Conselheiros relatam estar há dois meses sem receber o salário.
Os membros do Conselho Tutelar deste Município da região central cearenses reclamam no atraso do salário. O problema, segundo a categoria, já persiste há dois meses. Os conselheiros enfrentam problemas pessoais com a falta do pagamento e buscaram ajuda na comarca municipal do Ministério Público esta semana.
Os cinco conselheiros relatam que a última vez que receberam dinheiro foi no dia 20 de setembro. O pagamento se referia aos serviços prestados no mês de agosto e deveria ser debitado na conta dos conselheiros até o quinto dia último daquele mês. “O correto que a gente sempre recebia era no início do mês, estourando até o dia 5. Teve um mês que recebemos dia 10, e por último vinhemos receber no dia 20. Mas no mês passado a secretaria recebeu seu dinheiro e nós não recebemos nada!”, disse Márcia Rodrigues, uma das conselheiras.
Segundo Márcia, a Secretaria de Ação Social do Município realizou uma reunião no último dia 25 de outubro para negociar com o prefeito Veridiano Sales o pagamento do mês de setembro. “Disse que iria conversar com o prefeito para tentar que ele nos pagasse um mês. Em outubro era pra ter recebido o setembro mas não recebemos nem o setembro e nem o outubro. Estamos com dois meses em atraso”, afirmou.
Constrangimento e preocupação - A falta de dinheiro tem feito os membros do conselho enfrentar situações difíceis e constrangedoras. A conselheira Neide Gustavo, mãe há três meses, relata que está com várias contas em atraso. “Se fosse preciso levar pra um pediatra, comprar um remédio, eu iria comprar com quê?”. Neide teme sofrer problemas maiores. “A gente fica com o nome sujo na praça por uma culpa que não é sua! Eu procuro nem pensar nisso porque se, eu pensar, como fui mãe há pouco tempo, eu entro é numa depressão pós-parto!”, relata. “Deixamos de viajar a fortaleza no mês passado porque a gente não tinha com o quê se alimentar por lá”, completou Márcia.
Justiça - Não bastasse a situação financeira, os conselheiros reclamam da falta de estrutura de trabalho. A principal reivindicação é uma sede própria e independente. Hoje, o conselho funciona no mesmo prédio da secretaria. Na última terça-feira (1º) quatro dos cinco membros procuraram auxílio com o promotor da comarca de Banabuiú no Fórum Rachel de Queiroz. A esperança dos conselheiros é que, a partir da reunião, a questão seja resolvida.
O atraso nos proventos dos conselheiros banabuenses acontece mesmo depois do prefeito Veridiano Sales ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no último dia 18 de outubro, onde se comprometia a não atrasar o pagamento de funcionários. O Diário Sertão Central teve acesso ao documento em que pontua uma multa de R$ 2 mil, em caso de descumprimento da medida.
Tentamos ouvir a secretária de Ação Social, Sâmia Cristina até o fechamento desta matéria mas não obtivemos retorno após as mensagens. Por telefone, tentamos também ouvir o secretário de Finanças da prefeitura, José Gutemberg Rodrigues, mas ele não estava na Prefeitura pela manhã, no período em que as ligações foram feitas.
Histórico no Estado - Problemas envolvendo conselhos tutelares da região já foram destaque no Diário do Nordeste. Em 2010, em uma reportagem especial, o jornal mostrou as difíceis condições de trabalho nos conselhos das cidades do interior das principais regiões do Ceará. Medidas judiciais movidas em anos anteriores decorrentes do mesmo problema também já foram mostrados pelo blog. Em 2014 o Conselho Tutelar de Quixadá ameaçou parar após seis meses de diárias em atraso e condições de trabalho precárias. Um ano antes, na mesma cidade, a gestão municipal teve o bloqueio de contas solicitado pela justiça. Na época R$ 70 mil foram bloqueados para que o dinheiro fosse usado na restauração de uma nova sede.
No início de abril deste ano o blog mostrou o caso do carro do conselho de Solonópole que foi roubado. O município não cedeu uma sede própria ao conselho e o veículo era guardado em uma garagem onde ficavam veículos da secretaria de saúde.
Fotos: Conselheiros procuraram a promotoria no fórum da cidade esta semana (Fotos: José Avelino Neto)
Fonte: Diário Sertão Central
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