Todos os meses o Senado disponibiliza em seu endereço eletrônico os gastos dos senadores no exercício de seus mandatos. São as chamadas cotas para exercício da atividade parlamentar que todos os 81 senadores têm direito. Todavia, o uso dessa verba não é obrigatório. Se o senador não utiliza as cotas, então significa economia para os cofres públicos. Eunício Oliveira, senador do PMDB, pelo Ceará, é um exemplo de parlamentar custo zero. No último balanço divulgado no site da Transparência do Senado, o peemedebista dispensou sua verba indenizatória.
Ainda segundo o site, em 2016, até o momento, Eunício não utilizou a cota para exercer suas atividades parlamentar. De acordo com informações do Senado, as cotas são referentes a gastos com aluguel de imóveis para escritório político; aquisição de material de consumo; locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis; contratação de serviços de apoio ao parlamentar; divulgação da atividade parlamentar; passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais e serviços de segurança privada.
Há também gastos previstos com auxílio moradia e imóvel funcional. Para todos esses itens, conforme informação do Senado, o custo do senador Eunício Oliveira é zero. O Senado detalha ainda que os valores da cota para exercício da atividade parlamentar podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário