Vinte municípios da
região do Vale do Jaguaribe discutem em audiência pública na próxima
sexta-feira, 27 de novembro, a partir das 8 horas, na sede do Centro Vocacional
Tecnológico (CVT) de Limoeiro do Norte (Rua Cônego Bessa, 2381, Centro), o
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará.
A iniciativa é do
deputado estadual Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da
Assembleia Legislativa, que debate o tema nas oito macrorregiões de
planejamento do Estado. As audiências já ocorreram em Sobral (região Norte),
Crato (região do Cariri), Crateús (região Crateús/Inhamuns), Iguatu
(Centro-Sul) e Quixeramobim (Sertão Central).
Para o deputado Moisés
Braz, o objetivo das audiências é o fortalecimento da construção de um Modelo
de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, onde as políticas públicas
considerem o acesso da população rural à terra, água, energia, crédito,
assistência técnica, organização da produção e comercialização, "com os
pressupostos da defesa e preservação dos recursos naturais e a redução da
pobreza e desigualdade no campo". Segundo ele, as contribuições colhidas
nas audiências estão sendo sistematizadas e serão entregues ao governador
Camilo Santana como sugestões na execução de políticas, programas e projetos.
As audiências contam
com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e instituições
dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de
fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros.
Estarão presentes
representantes dos municípios de Limoeiro do Norte, Fortim, Palhano, Aracati,
Itaiçaba, Icapuí, Jaguaruana, Russas, Quixeré, Morada Nova, São João do
Jaguaribe, Tabueiro do Norte, Jaguaretama, Alto Santo, Jaguaribara, Potiretama,
Iracema, Jaguaribe, Pereiro e Ererê.
Entre as políticas
públicas discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura
Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar
e na Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da
fome com a geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura
familiar para a comercialização são conquistas e avanços na busca do
desenvolvimento rural sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar órgãos
e entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará
(SDA), de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura
(Seapa), e Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no
CE, Embrapa, Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos
Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará
(Fetraece), CUT-CE, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
(Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos
Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do
Ceará, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do
Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação
dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum
Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de
Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.
Mais informações:
Marcel Bezerra,
assessoria de comunicação Dep. Moisés Braz (PT)
Fones: (85) 3277-2972 /
99944-0369
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