O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu nesta terça-feira (22), em seu gabinete, membros da Comissão Externa de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco que vieram a Brasília reforçar a mobilização pela retomada das obras do trecho que levará as águas do rio ao Ceará.
Aos participantes, o líder peemedebista reafirmou todo o seu empenho, de forma integral, no sentido de que o governo federal priorize essa obra. Eunício citou o encontro que reuniu mais de 70 prefeitos cearenses com o ministro da Integração, Helder Barbalho, quando o tema foi bastante explorado. Ele confirmou informação repassada pelo gestor da pasta, que esteve no início da tarde com os membros da comissão.
Segundo ele, o recurso em torno de R$ 170 milhões para a conclusão da obra, está assegurado pelo governo federal, entretanto, seu andamento foi prejudicado em razão do abandono dos serviços pela empreiteira, que devido a processos na justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU) foi considerada inidônea. O que levou ao Executivo Federal, realizar um Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para licitar novamente a obra.
Eunício acrescentou ainda que caso o processo venha a ter algum questionamento jurídico ou o Estado possa decretar estado de emergência em razão da falta de chuvas até a formalização do contrato, o ministro Helder Barbalho se comprometeu a dispensar licitação para a conclusão do empreendimento.
O senador cearense parabenizou os representantes da mobilização pela iniciativa e ressaltou que essa luta é apartidária. “Tenho dedicado tempo integral a essa luta. É importante que todos estejam mobilizados e unidos para que o povo cearense não seja penalizado”, disse.
A previsão do ministério é que a obra seja concluída em agosto do ano que vem. Até lá, Eunício informou que o Executivo Federal se colocou à disposição do Estado para auxiliar com recursos as demais ações e projetos contra a seca nas cidades de Fortaleza e Região Metropolitana. “Inclusive o governo federal triplicou o valor dos repasses para o Estado com o objetivo de intensificar as ações na nossa região”, acrescentou.
Poços e adutoras - Além do abastecimento de Fortaleza e Região Metropolitana através da Transposição, Eunício alertou para outras medidas emergências que estão à disposição dos municípios cearenses que tenham decretado estado de calamidade pública e regularizado pelo Governo Federal.
De acordo com o parlamentar, recurso na ordem de R$ 500 milhões está disponível na secretaria de Defesa Civil, do ministério da Integração, para ser investido em projetos encaminhados pelas prefeituras. Ele observou que a reunião com mais de 70 prefeitos cearenses com o ministro Helder Barbalho, na última semana, foi justamente para esclarecer sobre essa assistência. “Foi um ato apartidário e esclarecedor. Estamos trabalhando em parceria com esses municípios para levar água as comunidades cearenses e assim amenizar os efeitos dessa seca severa”, informou.
2017 - Para o ano que vem, Eunício disse que está intensificando sua articulação junto ao ministério do Planejamento e ao relator do Orçamento Geral da União de 2017, senador Eduardo Braga, para que seja assegurado um recurso significante para as obras e ações de combate aos efeitos da seca. Em razão de a articulação está sendo devidamente estudada por todos os envolvidos, Eunício se disse impossibilitado de antecipar valores e programas que devem alocar esse recurso. “É preciso que fique claro que estamos intensificando essa articulação e vamos confirmar os valores com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem”, concluiu.
Participaram do encontro deputados federais e estaduais, prefeitos, empresários e jornalistas cearenses. www.eunicio.com.br
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