O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega na próxima
sexta-feira, 29, caminhões-pipa do Programa PAC2 Equipamentos, a 50
municípios do Estado do Ceará. A solenidade de entrega acontece às 15
horas no Parque de Exposições Governador César Cals (atrás da SDA), na
Avenida Sargento Hermínio, 2677, bairro São Gerardo, Fortaleza/CE.
É imprescindível que o Prefeito compareça à solenidade de entrega, para
assinar a documentação referente ao recebimento do equipamento. Na
impossibilidade de comparecer à solenidade, o Prefeito poderá encaminhar
representante, devidamente munido de Procuração oficial reconhecida em
cartório. O Prefeito, ou o seu representante munido de Procuração,
deverá ainda, entregar no ato de assinatura dos comprovantes de
recebimento do equipamento, cópias do documento de identidade e do CPF.
A máquina a ser entregue à prefeitura só será liberada na presença do
prefeito ou através de Autorização em papel timbrado da prefeitura,
dirigida ao respectivo motorista. Em caso de o motorista constituir o
representante do Senhor Prefeito, poderá constar na própria Procuração a
autorização para conduzir o veículo.
No ato de entrega, é preciso a presença de um dos operadores treinados
para deslocamento do Caminhão-pipa ao município contemplado. É
necessário ficar atentos à data da capacitação dos operadores, bem como
às condições necessárias para a realização da mesma. A inobservância de
tais condições pode implicar a não-entrega do veículo ao município.
Cada Município deverá enviar dois operadores para receber treinamento
sobre a operacionalidade do Caminhão-pipa, tendo em vista tratar-se de
equipamento moderno, com comandos computadorizados. Não será permitida a
permuta de operadores dentro da agenda proposta para as turmas
apresentadas.
A entrega do veículo está condicionada à capacitação dos operadores, os
quais não devem ser os mesmos que foram capacitados para operar as
motoniveladoras, retroescavadeiras ou caminhões-caçamba, para evitar a
paralisação de quaisquer destes equipamentos por falta de profissional
qualificado.
Devem ser enviados até esta quarta-feira, 26, os dados dos operadores a
serem capacitados, preenchendo a planilha em anexo. Essa planilha deverá
ser encaminhada por email para a Delegacia do MDA no Ceará, para
dfda-ce@mda.gov.br.
Municípios da 1ª Turma: Assaré, Aurora, Beberibe, Camocim, Caririaçu,
Cariús, Cedro, Crato, Independência, Ipueiras, Jaguaribe, Jardim,
Maranguape, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Novo Oriente, Parambu,
Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Santana do Acaraú
e Trairi.
Municípios da 2ª Turma: Aiuaba, Aracati, Barreira, Barro, Capistrano,
Cascavel, Farias Brito, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina,
Itapajé, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jucás, Limoeiro do Norte,
Morrinhos, Ocara, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, Salitre, São Gonçalo do
Amarante, Senador Pompeu, Solonópole e Ubajara.
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