TCM-CE aponta irregularidade em portal da transparência de sete Câmaras e cinco Prefeituras da região Central

Ibicuitinga. Em novo levantamento realizado no mês de setembro pelo Tribunal de Contas dos Município do Ceará (TCM-CE), chegou a sete o número de portais de Câmaras Municipais de municípios do Sertão Central que apresentam problemas. Os portais de cinco prefeituras da mesma região também apresentam inconstâncias. Um dos casos mais graves é o deste Município, em que tanto o portal da Câmara como o da Prefeitura apresentam falhas técnicas.

Ibicuitinga apresentou falhas nos sites da Câmara e da Prefeitura (Foto: arquivo)

Ao todo a avaliação mensal do TCM revelou que os portais de 29 prefeituras e 51 câmaras municipais apresentam problemas por conta de descumprimento à Lei da Transparência. As falhas se referem a falta de divulgação em tempo real e ausência de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária das receitas e despesas.

De acordo com o TCM-CE a avaliação leva em conta a atualização em tempo real e a qualidade padrão mínima nos portais. Quando eles não apresentam nenhum deste dois requisitos, são diagnosticados como irregular. O TCM informou que já abriu processos que podem resultar em multa e desaprovação de contas dos responsáveis e encaminhou a lista ao Governo do Estado, uma vez que as irregularidades cometidas comprometem a liberação de recursos estaduais por meio de convênios.

A região do Maciço de Baturité teve os portais de quatro prefeituras e de duas Câmaras enquadradas na mesma situação. Ocara e Aracoiaba tem, cada uma, situação irregular no portal dos dois poderes.

Conforme o órgão, desde o início do ano já foram abertos 447 processos por irregularidades nos portais de transparência. O mês que registrou maior número de portais com falhas foi abril (22 prefeituras e 84 câmaras). O mês com menor índice foi agosto (5 prefeituras e 21 câmaras).

Confira abaixo a relação de Prefeituras e de Câmaras com irregularidades.

Via Blog Diário Sertão Central. 

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CRISE HÍDRICA 33 açudes têm volumes abaixo de 1% no Ceará

O Ceará vai saindo do mais estratégico mês da quadra chuvosa com resultados preocupantes. Em março, as precipitações estão abaixo da média em 55%. O volume geral dos açudes teve poucas alterações desde o início do ano. Depois de alcançar o nível de 13% após as chuvas de janeiro, o nível total chegou, ontem, aos 12,49% da capacidade. Dos 153 reservatórios monitorados, 33 estão abaixo de 1%. Entre eles, o Banabuiú, 3º maior do Ceará.

Os efeitos das precipitações de 2016 foram diversos nos reservatórios espalhados pelo Estado. Seis deles estão com volumes acima de 90%. Apesar do pior fevereiro em volume de chuvas desde 2010, os açudes Gameleira e Maranguapinho ultrapassaram o nível de 90% durante o mês. Diferentes também são os usos da água armazenada. Enquanto o Gameleira (com 94,3%) traz ajuda importante para abastecer também Itapipoca, a barragem do Maranguapinho (90,4%) não é utilizada para consumo.

Evitar que as cheias do rio Maranguapinho atinjam as comunidades do entorno, em Maracanaú, é a razão da construção da barragem de pequeno porte. “Não liberamos toda a água. Guardamos a reserva de cerca de 8 milhões (em metros cúbicos) para pensar em alternativas”, explica João Lúcio Farias, presidente da Cogerh.

Apesar de recargas pontuais, alguns açudes com grande área de armazenamento amargam volumes críticos. O Banabuiú é um dos 33 com nível abaixo de 1%. Outro reservatório importante é o Cedro, em Quixadá. Está com 0,53%.

O gerenciamento dos poucos volumes de água, principalmente depois da quadra chuvosa, exige a transferência de recursos para cidades em risco de colapso nos próximos meses. Com R$ 48 milhões liberados pelo Governo Federal, o Estado elabora projeto de 11 adutoras para beneficiar oito municípios e sete distritos. (Thaís Brito). Opovo