Suspensão da proibição da pesca e do seguro-defeso não atinge pescadores do PR e SC

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu a proibição à pesca e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, para algumas espécies e bacias hidrográficas.

A medida, que visa combater fraudes, entrou em vigor na sexta-feira (9) e terá duração de até 120 dias. No Paraná, só vai atingir a extração de ostras na região estuarino-lagunar de Paranaguá. Pescadores doPR e SC não serão atingidos.

Nestes quatro meses de suspensão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

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A portaria interministerial também é assinada pelo ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.

Benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal, durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies, o seguro corresponde a um salário mínimo (atualmente, R$ 788) por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade. A medida consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

De acordo com informação do Ministério da Agricultura – que incorporou o Ministério da Pesca e Aquicultura na última reforma ministerial –, a suspensão das instruções normativas que regem o seguro-defeso coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses nas bacias atingidas pela medida. Por isso, segundo o Ministério, não haverá prejuízo social para os pescadores, nem risco predatório para o meio ambiente.

Na justificativa da suspensão, a ministra Kátia Abreu ressalta a constatação de discrepâncias entre o número de beneficiários registrados no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o volume de recursos investidos no programa e os cadastros de pescadores que servem de base aos pagamentos.

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chega a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais, o que diverge do censo oficial e implica a revisão dos critérios de elegibilidade, diz a nota assinada pela ministra.

Acrescenta ainda que “há casos suficientes de beneficiários que têm no programa uma segunda remuneração”, e isso é vedado pela legislação. Kátia Abreu diz, contudo, que os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento podem ficar tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de “proteger” o programa, que “faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”.

As portarias e normativas suspensas

I – Portaria Sudepe nº N-40, de 16 de dezembro de 1986;

Art. 1° Proibir, anualmente, no período de 18 de dezembro a 18 de fevereiro, a extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino – Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná.

II – Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992;

Art. 1°. Proibir, anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, o exercício da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), no litoral águas interiores dos Estados do Espírito Santo e Bahia.

III – Portaria IBAMA nº 85, de 31 de dezembro de 2003;

Art.1o Proibir, anualmente, de 1o de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão.

IV – Instrução Normativa MMA nº 40, de 18 de outubro de 2005;

Art. 1o Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, a seguir indicadas:

V – Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006;

Art. 1° Proibir a pesca, anualmente, no período de 1° de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da Bahia: I – Rômulo Campos (Jacurici), município de Itiúba; II – Cocorobó, município de Canudos; III – Pinhões, município de Juazeiro; IV – Brumado, município de Rio de Contas; V – Tremendal, município de Tremendal; VI – Adustina, município de Adustina; VII – Quicé, município de Senhor do Bonfim; VIII – Andorinha, município de Andorinha; IX – Araci, município de Araci; X – Anajé, município de Anajé ; e, XI – Champrão, município de Condeubas.

VI – Portaria IBAMA nº 48, de 5 de novembro de 2007;

Art. 1o Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

VII – Portaria IBAMA nº 4, de 28 de janeiro de 2008;

Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos peixes de piracema e de outras espécies de peixes, no estado do Ceará, nas bacias hidrográficas dos rios Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parnaíba) e Salgado, assim como nas águas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

VIII – Instrução Normativa IBAMA nº 209, de 25 de novembro de 2008;

Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro, anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas.

IX – Instrução Normativa IBAMA nº 210, de 25 de novembro de 2008;

Art. 1o Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro anualmente, o exercício da pesca das espécies curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, açudes públicos e privados e represas do estado da Paraíba, bem como o transporte, a industrialização, o armazenamento e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas. Parágrafo único. A largada das canoas para o reinício das atividades pesqueiras será permitida somente a partir de 00h00min horas do dia 1o de março.

X – Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 27 de abril de 2009;

Art. 1o Proibir, anualmente, no período de 1o de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo.

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Fonte: correiodolitoral.com

Eunício relata seca no Ceará e denuncia água contaminada distribuída por carros pipa‏

Brasília - O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) relatou durante pronunciamento em plenário nesta quinta-feira (08), o quadro dramático de seca no Ceará e denunciou a má qualidade da água ofertada através dos carros pipa.

Ele informou que este é o quarto ano seguido de estiagem no estado e as previsões para 2016 é de pouca chuva. No momento, os reservatórios registram apenas 19% da sua capacidade.

O peemedebista alertou sobre a dependência de mais de um milhão de cearenses ao abastecimento através do carro pipa e a inexistência de investimentos para o tratamento e qualificação da água. De acordo com ele, a ausência dessa ação tem colocado em risco a saúde da população.

Aqueles atendidos por essa assistência, exemplificou Eunício, têm apelidado essa água de “quiboa”, ou água sanitária.

O senador apresentou dados do ministério da Saúde, os quais mostram que nos últimos dez anos, mais de três mil pessoas morreram de doenças diarréicas no Ceará, a maioria idosos e crianças. “Os pesquisadores da Universidade Federal do Ceará vêem uma relação direta entre esses casos e a má qualidade da água distribuída pelos carros-pipa”, informou.

O líder ainda criticou a falta de iniciativas do governo estadual e a insistência de aplicar modelos antigos em resposta a essa tragédia se referindo ao tripé: instalação de adutoras, perfuração de poços profundos e distribuição de água por carros-pipa.

Para ele, o governo estadual precisa ter consciência de que a construção de adutoras de engate rápido está limitada neste momento, porque muitos reservatórios já estão secos ou no volume morto.

“É preciso lembrar que, com exceção do Cariri, o Ceará é pobre em água subterrânea. Este ano, já foram perfurados 438 poços profundos, e 132 estavam secos. Os que tiveram êxito apresentaram vazão menor do que a demanda emergencial”, argumentou.

Conscientização - Frente a esse cenário de caos e tragédia, Eunício defendeu uma mudança de paradigma em direção a uma gestão mais proativa das secas e fez referência a governos que já utilizam medidas alternativas de curto prazo para o enfrentamento da falta de água.

Ele citou como exemplo ações como descontos nas contas para reduções de consumo, a sobretarifação dos aumentos de consumo, o rodízio, a substituição de eletrodomésticos e dispositivos hidráulicos por outros com menor consumo de água, e até, o racionamento.

A mudança de hábitos também faz parte das medidas que devem ser incentivadas pelo governo do Estado, de acordo com Eunício. O incentivo dessa mudança englobaria o consumo de água nas indústrias, comércio, agropecuária e pelos consumidores domésticos.

“Isso significa encarar o problema, adotar estratégias de atuação diferentes, maximizar a eficiência no uso da água, mudar a estrutura para usar mais efetivamente a água disponível”, instigou. www.eunicio.com.br

Saúde de Banabuiú elogiada

A saúde em Banabuiú é elogiada em toda a região. As filas só acontecem em frente ao consultório de um médico. Mas apenas porque muitos preferem ser atendidos por um jovem, que por sua maneira educada e competente de atender e diagnosticar com segurança, está conquistando àqueles que precisam de atendimento. O jovem médico João Victor, está realmente fazendo a diferença. O seu estudo sobre o tabagismo está publicado, e você pode pesquisar, na biblioteca virtual da UFC, e graças à sua determinação e luta contra este vício, conseguiu algumas parcerias, e o apoio total da prefeitura de Banabuiú, que na pessoa do prefeito Veridiano Sales, que acreditou no projeto, e mesmo com recursos próprios, investiu na criação de um grupo denominado " eu posso, eu consigo", que hoje conta com 15 membros, e em apenas 18 reuniões, já conseguiu que 07 membros chegassem à abstinência total, e o restante chegando a apenas 03 cigarros dia. Hoje o grupo é coordenado pelo Dr. Diego e pela enfermeira Kátia, continuando o mesmo trabalho. Com estes retornos apresentados na saúde da população, o prefeito Veridiano disse que não fez gastos, e sim, investimentos, já que o projeto tem resultados. O Dr. João Victor é sem dúvida hoje, o grande parceiro da saúde em toda a região. deixando a família, a administração Municipal, e principalmente o povo atendido pelo mesmo, felizes com sua vinda. É mais um filho de Banabuiú que vence. Parabéns.

Reportagem: Joel Moraes - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú.

O transporte público contra você

Duas vítimas fatais. Esse é o número de mortos que o transporte público de Recife contabiliza em 2015. No dia 16 deste mês, morreu o universitário Harlynton dos Santos, de 20 anos, que, ao tentar subir num ônibus às 23h30, foi arremessado para fora num dos terminais da capital pernambucana. Camila Mirele foi a primeira a morrer este ano, no dia 8 de maio. A estudante de 18 anos foi arremessada para fora de seu ônibus, que andava extremamente lotado e com as portas abertas na BR-101. Com isso, o sistema de transporte coletivo pernambucano já se coloca em posição privilegiada para perpetrar uma verdadeira chacina contra seus passageiros em 2015.

Talvez o mais trágico de toda essa situação seja o fato de que a chacina engendrada pelo transporte público — não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil — ocorre em doses homeopáticas. Ela acontece através da produção ocasional de vítimas, que podem ser apontadas como “casos isolados”. A violência do transporte público do Brasil é uma violência silenciosa, que vai sugando a vitalidade das pessoas, tornando suas vidas dentro das aglomerações urbanas cada vez mais infernais. Um passo de cada vez, aos poucos. A revolta que as condições precárias do transporte público causam é real, mas silenciosa.

Essa precariedade, que culminou na morte de Harlynton e Camila, não é acidental, mas intencional. Ao longo dos anos 2000, tanto no Recife quanto nas demais metrópoles brasileiras, os governos locais trabalharam diligentemente na cartelização forçada do transporte público. No Recife, isso envolveu a proibição das vans no início da década que, supostamente, atrapalhavam o fluxo do trânsito. As vans e demais coletivos faziam concorrência acirrada aos ônibus municipais aprovados pela prefeitura. Geralmente contavam com preços mais baixos, rotas alternativas e outras facilidades para os passageiros. Com a pressão dos donos dos ônibus estatais, os governos municipal e estadual acabaram com esse sistema e forçaram os passageiros a utilizar somente os ônibus aprovados, abolindo as vans e qualquer outro transporte público paralelo. O processo culminou em 2008 com a criação do chamado consórcio Grande Recife — efetivamente o cartel conjunto do governo com as empresas de ônibus que controla todo o transporte público no Recife.

Um processo similar tomou corpo nas demais capitais brasileiras, onde ocorreram diversas “reestruturações” dos sistemas de transporte público. Invariavelmente, essas reformas incluíam a cartelização forçada dos fornecedores do serviço. Em São Paulo, por exemplo, os perueiros foram obrigados em 2003 a se associarem em cooperativas de ônibus. Isso permitiu com que o governo e os empresários controlassem de perto todas as condições do transporte público, que variavam desde os preços, passando pelo o número de veículos ofertados, suas condições e locais atendidos. (Incidentalmente, a cartelização paulistana também permitiu o envolvimento do PCC com o transporte público.)

O cartel do transporte público é periodicamente celebrado pelas licitações de fachada que simulam algum tipo de “concorrência” entre as empresas. No Recife, por exemplo, uma das capitais mais quentes do país durante todo o ano, depois de o governo municipal prometer que toda a frota de ônibus seria totalmente refrigerada após a Copa do Mundo, a concorrência promovida pelo governo não contou com nenhuma das empresas licenciadas pelo estado — todas se retiraram, ativamente se recusando a melhorar o serviço. No Rio de Janeiro, de forma ainda mais cômica, a prefeitura retirou de circulação cerca de 25% da frota de ônibus para “cumprir a meta” de 100% de ônibus com ar condicionado.

Em suma, houve um trabalho conjunto entre os governos locais e os empresários estabelecidos do transporte público para ganharem o controle com mão de ferro sobre o transporte público em todo o país. O sistema atual surgiu com a destruição do sistema razoavelmente competitivo que vigorava anteriormente, em prol de um sistema de custos crescentes, em que as passagens encarecem religiosamente todo ano e a qualidade do serviço deteriora. Nenhuma dessas consequências é inesperada — são os resultados naturais do monopólio.

Controlando com mão de ferro o transporte público nas capitais, o governo não apenas estabeleceu um sistema invulnerável de extração de rendimentos de monopólio, mas também tem forçado o alastramento urbano (urban sprawl). Com a sub-oferta de transporte inerente ao monopólio, os custos de utilizar os coletivos em áreas densas aumentam (principalmente com sua lotação), forçando um crescimento suburbano e um aumento das linhas para fora do centro — linhas que, evidentemente terão que ser subsdiadas pelo governo, num ciclo vicioso perpétuo.

A erosão do transporte público ainda faz com que o valor relativo dos carros seja mais alto o que contribui tanto para que as cidades sejam tomadas por carros e para piora dos engarrafamentos urbanos, quanto para tornar os preços de carros no Brasil extremamente inelásticos — já que não existem alternativas reais a eles que ofereçam qualquer conforto. Assim, os brasileiros podem aproveitar suas cidades relativamente pouco densas, com trânsito caótico e extremamente engarrafado e os preços de carros mais altos do mundo.

Ah, e ocasionalmente alguns mortos. Como Harlynton e Camila. Por Erick Vasconcelos - Saiba Mais clicando aqui.

PMDB recebe filiações de Sérgio e Eliane Novaes nesta sexta-feira‏

O senador Eunício Oliveira homologa nesta sexta-feira, 09, as filiações do ex-deputado federal Sérgio Novaes e da ex-deputada estadual Eliane Novaes no PMDB. O evento acontece na sede do Partido em Fortaleza - Avenida Senador Virgílio Távora, 318, Meireles, às 9 horas.

Os irmãos Novaes passam a somar o quadro partidário do PMDB que filiou, somente em setembro, mais de 200 novas lideranças em Fortaleza.

Serviço:

Filiação ao PMDB - Sérgio Novaes e Eliane Novais

Data: 09/10/2015 (sexta-feira)           

Horário: 09 horas

Local: Sede do PMDB - Av. Senador Virgílio Távora, 318 - 5º andar - Meireles

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Relatório de Eunício Oliveira que prorroga energia mais barata para indústrias do Nordeste vai à sanção

Brasília - O senado aprovou nesta quarta-feira (07) o relatório do senador Eunício Oliveira a MP 677/15 que prorroga até 2037 a vigência de contratos especiais entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste. A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto apresentado por Eunício em plenário oferece subsídio que reduzem o custo tarifário da energia elétrica para o setor eletrointensivo, que na visão do peemedebista vai incentivar a produção e manter a geração de emprego nessa região. “Os contratos estariam vencidos em junho, justamente nesse período de grave crise pela qual estamos passando. Essa iniciativa ajudará a manter esses investimentos e empregos”, defendeu.

Esse benefício foi concedido às indústrias ainda na década de 70, com o objetivo de incentivar a instalação de grandes investimentos na região e gerar desenvolvimento para as localidades.

A proposta estabelece um período de 17 anos de transição para que as empresas se adequem à nova realidade energética e busquem paulatinamente outras formas de suprimento, seja na figura de autoprodutor ou na escolha livre de seus fornecedores de energia elétrica.

Com o intuito de ampliar o alcance desse subsídio, Eunício acatou emenda de representantes da bancada de Minas Gerais permitindo que Furnas (Sistema Furnas de geração e transmissão) negocie energia elétrica naquela região a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo 0,95.

Fundo de Energia - A matéria autoriza também a criação do fundo de incentivo à instalação de empreendimentos energéticos na Região Nordeste, o FEN. O objetivo do fundo é atuar como motor financeiro para a ampliação de projetos de energia elétrica, aumentando a oferta futura para os consumidores dos mercados cativo e livre.

Atendendo a emendas apresentadas ao relatório, Eunício inseriu dispositivo ao texto criando ainda o Fundo de Energia do Sudeste e do Centro- Oeste (FESC) com o intuito de ampliar os investimentos na implantação de empreendimentos de energia elétrica.

Ao longo da sessão, o trabalho de articulação do senador Eunício Oliveira foi ressaltado pelos parlamentares. Os senadores José Pimentel, Cássio Cunha Lima, Fernando Bezerra, Lúcia Vânia e Walter Pinheiro enalteceram o resultado final apresentado em plenário. “Quero aqui destacar o compromisso e empenho do senador Eunício Oliveira nas negociações que ocorreram com o ministério de Minas e Energia”, disse Fernando Bezerra. www.eunicio.com

Senador Eunício registra brilhantismo e integridade de Mauro Sampaio

Brasília - O exemplo de vida pública e dedicação ao Cariri exercidos pelo ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Mauro Sampaio, foram destacados pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) durante sessão do plenário do Senado, em voto de pesar pelo falecimento do político cearense.

“Registro no plenário que o Ceará perdeu um dos políticos mais importantes de sua história. José Mauro Castelo Branco Sampaio, faleceu após uma longa batalha contra o câncer”, lamentou o peemedebista.

Eunício recordou a atuação de Sampaio a frente da prefeitura de Juazeiro do Norte e os feitos da sua gestão como a construção do Estádio Romeirão e a conhecida estátua de Padre Cícero, um dos maiores ícones da religiosidade popular brasileira, que até hoje atrai milhares de fiéis em périplo ao horto da cidade. “Seu legado nos deixou grandes obras como o estádio Romeirão e o monumento em homenagem ao nosso querido Padre Cícero, na Colina do Horto. Um dos principais pontos de visitação do romeiro nordestino e uma das principais referências da religiosidade popular do Brasil”, reconheceu.

O líder do PMDB ainda ressaltou a atuação de Mauro Sampaio na área da educação, quando foi um dos responsáveis por colocar Juazeiro do Norte como grande polouniversitário. “Um dos grandes incentivadores do ensino no Ceará, Mauro Sampaio também deixou ao nosso povo a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte, a sua menina dos olhos”, lembrou.

“Querido por todos os cearenses, Doutor Mauro deixa o exemplo de brilhantismo, integridade e a entrega a sua terra. Obrigado por tudo o que o senhor fez pelo nosso Ceará”, concluiu Eunício.            

Mauro Sampaio faleceu nesta terça-feira em decorrência de um câncer. Foi por duas vezes prefeito de Juazeiro do Norte e por cinco mandatos consecutivos, deputado federal pelo estado do Ceará. www.eunicio.com

Prefeito de Banabuiú recepciona representantes de Quixeramobim sobre Curso de Medicina

Estiveram hoje em Banabuiú, quando foram recebidos pelo prefeito Veridiano Sales, representantes do município de Quixeramobim no processo em que pleiteiam o curso de Medicina para a região. O curso deve ser implantado no município de Quixeramobim. e os representantes Charles Nobre e Eugênio Almeida, agradeceram ao prefeito a parceria desde o início da luta, e aproveitaram para fazer o convite para a recepção que será dada aos avaliadores do MEC, no próximo dia 14,quando os mesmos visitarão as unidades de saúde da região durante três dias de visitas. O prefeito Veridiano aceitou o convite, e juntamente com o secretário de saúde do município de Banabuiú, Alexandre Lucas, garantiram presença, e solidariedade na campanha pela vinda do curso, pela sua importância para toda a região.

Confira Fotos.

Reportagem: Joel Moares - Assessor de Comunicação da prefeitura de Banabuiú.

FECS realiza curso de Tratorista no sítio pedra verde Solonópole

A Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole (FECS) em parceira com Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) realiza na Comunidade de Pedra Verde curso de Tratorista com início dia 05 até 13 de Outubro com 12 participantes.

Segundo a Presidente da Associação Edineide Pinheiro "É com grande satisfação recebemos na nossa comunidade esse importante curso".

A Federação realiza ainda esse ano mais 2 (dois) Curso de Tratorista totalmente gratuito.

Se alguém se interessar procure Valrinete 88.9.9986.1012 ou Léo Pinheiro 88.9.9629.0101.

Confira Fotos.

Vamos abolir a dívida pública

Vamos tirar isso do caminho de uma vez: é hora de abolir a dívida pública. O estado deve ficar impossibilitado, plenamente proibido de emitir títulos e pegar empréstimos. Não existe qualquer justificativa para a existência da dívida pública, que essencialmente implica na contração de dívidas a serem pagas por impostos futuros pagos por terceiros. Pela população; eu e você. A ex-auditora da Receita Federal brasileira Maria Lucia Fattorelli é menos radical. Em entrevista (“‘A dívida é um mega esquema de corrupção institucionalizado’“, Carta Capital, 9 de junho), Fattorelli, que faz parte do Comitê pela Auditoria da Dívida Pública Grega, explica como a dívida pública funciona como uma transferência de renda direta para os ricos e por que uma “auditoria” é necessária para livrar os países de débitos acumulados, que cobram juros sobre juros.

A necessidade de “auditoria”, em contraposição à abolição da dívida, é posição comum entre diversos setores da esquerda (por exemplo, a ex-candidata à presidência Luciana Genro, do PSOL, incluiu a “auditoria cidadã” entre suas propostas de campanha em 2014). Isso ocorre porque a esquerda geralmente tem um medo visceral de deslegitimar o poder e o governo, então é necessário que as dívidas “ilegítimas” sejam abandonadas. Contudo, a prerrogativa que o governo possui de endividar o cidadão continua inquestionada. É, talvez, mais uma manifestação do governismo pusilânime da esquerda: o governo, o poder, é simplesmente impotente diante das forças externas do capital que o obrigam a contrair dívidas crescentes.

Trata-se de um conto de fadas que esconde o fato de que o governo utiliza a dívida pública exatamente para subsidiar os capitalistas. E que também esconde o fato de que se trata de um sistema de canalização de riquezas extremamente eficiente e útil para o governo, que absorve todo o crédito da economia para as empresas que funcionam como seus braços paraestatais. Isso ocorre, às vezes, por motivos estritamente eleitoreiros. Como Fattorelli observou, o governo Lula pagou a dívida externa que o Brasil tinha (com juros de 4%) com emissão de dívida interna, pagando aos capitalistas internos juros de mais de 19%. E isso foi propagandeado como vitória do povo brasileiro.

Claro, isso não passa de subsídio ao capital nacional, que é caro, improdutivo e precisa de aportes crescentes de recursos para se manter economicamente viável. E esses aportes crescentes de recursos inflam a dívida, que requer uma economia em constante crescimento para que seus juros sejam manejáveis. Com o crescimento da dívida como uma bola de neve, nós chegamos na crise fiscal atual, requerendo “ajustes” e “austeridade” — e até mesmo as chamadas “pedaladas” fiscais, o nome ridículo que foi dado às fraudes contábeis do governo de Dilma Rousseff para fechar as contas federais.

Mas a auditoria não é a solução. A solução é o fim da dívida. Não se trata nem mesmo de um calote, mas da deslegitimação do processo de contração de dívida por parte do estado. A presidência deve ser incapaz de endividar os cidadãos, não importa o motivo.

É uma ideia radical, mas a dívida pública deve ser abolida. Para ontem. Ao longo do tempo, além de ter se metamorfoseado num sistema que gera dívidas crescentes e que canaliza o dinheiro dos indivíduos para o bolso dos bancos e capitalistas, a dívida pública também se tornou mais descarada. A dívida se tornou parte da vida nacional, um fato inevitável quando falamos do país. Se os governos anteriores emitiam “títulos de guerra” se queriam entrar em um conflito armado, hoje isso nem mesmo é necessário. Todos os governos podem emitir dívidas ilimitadas.

A dívida nunca é questionada. Ela é sagrada. Nós devemos arranjar um jeito de pagar a dívida, ou ao menos parte dela. Economistas falam em necessidade de ajuste fiscal. Eles temem que se o governo não pagar a dívida, ele ficará sem financiamento no futuro. Claro, isso não é um problema; é uma solução. O governo não deve ter qualquer capacidade de se financiar ou endividar a população.

Alguns temem que o governo não poderá executar seus megaprojetos de infraestrutura sem a possibilidade de se endividar. Fiquem tranquilos: a dívida pública atual brasileira de 3 trilhões de reais também não nos legou qualquer infraestrutura. Alguns temem que a economia atual pode ser dragada para o ralo sem a dívida — mas esse é exatamente o objetivo: acabar com a economia que endivida os pobres para subsidiar os capitalistas.

A dívida pública é injusta. É imoral. É um sistema de redistribuição de renda para os ricos. Ela tem que ser destruída.

erick@c4ss.org https://c4ss.org/content/author/erick-vasconcelos

Senador Eunicio nota de pesar falecimento Dr. Mauro Sampaio ex-prefeito de Juazeiro do Norte

É com grande pesar que recebo a notícia do falecimento do Dr. Mauro Sampaio, ex-prefeito de Juazeiro e exemplar parlamentar cearense. Querido como pessoa e figura pública, Mauro Sampaio ajudou a construir Juazeiro do Norte como conhecemos hoje. Ícones do município como a estátua de Padre Cícero e a Faculdade de Medicina de Juazeiro são algumas de suas colaborações como gestor e cidadão. Meus pensamentos estão com sua família. Peço a Deus que os conforte e dê amparo neste momento de dor.

Eunício Oliveira - Senador pelo PMDB

Banabuiú incluido: Curso de formação do CAR chega à Tauá e já atinge 13 territórios rurais no Estado

Mais vinte técnicos capacitados com o curso sobre o Cadastro Ambiental Rural (Car) no município de Tauá. De 28 de setembro a 02 de outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve no Instituto Federal do Ceará daquela região, onde promoveu mais uma capacitação em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP). O treinamento tem como objetivo formar multiplicadores, para que os mesmos possam auxiliar de forma gratuita os pequenos proprietários rurais (até quatro módulos fiscais) a se cadastrarem no CAR e divulgarem as questões relativas ao cadastramento.

A capacitação ocorreu das 08 às 17h, sob o comando das palestrantes e engenheiras florestais da Diretoria Florestal (Diflo) da Semace Marcela Eberius e Jaine Cubas. Ao todo o curso fornece 40 horas/aula. Na sexta-feira (02) foi realizado mutirão de cadastramento, no intuito dos alunos auxiliarem os produtores a se cadastrarem sobre a supervisão das instrutoras da Superintendência. 

De acordo com a Diflo da Semace, com esses treinamentos sobe o número de municípios capacitados e juntamente o número de facilitadores para auxiliar os pequenos proprietários e posseiros rurais, os dados serão atualizados no site da Semace mensalmente, divulgando os municípios e quantidade de capacitados. A partir dos 13 territórios rurais as atividades referentes ao CAR foram iniciadas: no Cariri, Inhamuns, Jaguaribe, Sertão Central, Região Metropolitana, Maciço de Baturité, Centro-Sul estando em etapas diferenciadas de execução. O curso ocorre em Sobral, de 05 a 09 de outubro.

De acordo com a Diflo da Semace, no total foram 100 cadastros apresentados pelos alunos dos cursos. Cada aluno só precisa mandar o total de cinco cadastros referente ao CAR. “Com certeza estão fazendo muito mais do que isso. Até maio de 2015 tinham sido feitos 475 cadastros. Em cinco meses de capacitações e sensibilizações o número foi para 2500 cadastros”, enfatiza o setor.

Confira aqui a lista de alunos capacitados no CAR pela Diflo da Semace.

Ações sobre o CAR - De acordo com a Diflo, é realizado um trabalho de mobilização pela Semace em parceria com técnicos dos municípios, representantes de sindicatos de trabalhadores e entidades estaduais. Durante essa etapa são apresentados os conteúdos programáticos focados na nova lei do Código Florestal nº 12.651 de 2012 e definidos o perfil do participante, bem como a co-responsabilidade no processo de divulgação e realização do CAR para os proprietários/posseiros com área de até quatro módulos. Neste momento, em parceria como municípios, a Autarquia participa também de entrevistas em rádios locais.

Ainda segundo a Diretoria, na etapa seguinte é que ocorre a realização dos cursos. “Ressalte-se ainda, que a Semace além da programação com os municípios pretende atender as demandas dos comitês de bacias e sindicatos de trabalhadores”, informa a técnica da Diflo, Tereza Farias, em referência à solicitação e realização do curso em novembro deste ano para atender o Comitê de Bacias do Banabuiú.

A Semace também tem participado de reunião com a equipe do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) sobre o cadastro ambiental em perímetro irrigados no estado do Ceará.

CAR - O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem como objetivo integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico. O cadastro pode ser feito através do site: www.car.gov.br.

A Semace, assim como seus demais parceiros, auxiliam os empreendedores rurais e agricultores a se inscreverem no Sicar. A Diflo da Semace é a responsável em dar essa ajuda aos cidadãos. As dúvidas podem ser dirimidas através dos telefones (85) 3264-8117 ou (85) 3101-5546. A Semace inicia o atendimento nos escritórios regionais localizados no Crato e Sobral, além da sede em Fortaleza, na Diretoria Florestal.

No site da Autarquia, o cidadão pode saber mais ou até mesmo acompanhar informações atualizadas através da aba de “Serviço”, localizada no lado direito, no ítem intitulado “Cadastro Ambiental Rural (CAR)”.

Ana Luzia Brito - Assessora de Imprensa da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) comunicacao@semace.ce.gov.br  (85) 3101-5554/ 98653-8337

Sabrina Lima - Gestora de Célula/Secretarias

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br  (85) 3466.4898

Eleição do Conselho Tutela de Banabuiú considerada tranquila em 2015

As eleições para o conselho tutelar em Banabuiú, foram consideradas de grande tranqüilidade. Sem aglomerações, foram eleitos: Márcio com 718 votos, Márcia com 430 votos, Oneide Nobre, quarto mandato, com 372 votos, Angélica com 217 votos, e Neide com 205 votos. Espera-se agora, um grande desempenho dos eleitos. Em alguns municípios estas eleições servirão, sem dúvida, como patamar para as eleições municipais. Em Choró, por exemplo, muitos agradecimentos foram feitos como se a Vitória fosse para a Câmara, e isso poderá influenciar no desempenho das reais funções.

Reportagem: Joel Moraes - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú.

Casa Loterica, Mercantil do Marques Rabelo e Banco Popular foram assaltados em Solonopole

Que hoje dia 05/10/2015, por volta das 09h00min, fomos informados via telefone (190) que teria acontecido um assalto na Agência lotérica(HAJUK LOTERIAS) localizada na Rua Dr. Queirós Pessoa nº 190, Bairro Centro. De imediato foi acionado a composição da Vtr 9022, que ao chegarem ao local constataram a veracidade dos fatos. Que segundo a proprietária Sra. A. A. P. N., 45 anos, dois elementos teriam rendido os funcionários que estava na agencia e levado todo o dinheiro que estava no cofre e nos caixas (valor não divulgado ), e  fugiram em uma moto efetuando vários disparos (pra cima) de arma de fogo, em seguida roubaram o Mercantil HG RABELO na rua Dr. Queirós Pessoa nº 40 (na mesma rua da lotérica), nesse estabelecimento funciona  um correspondente Banco do Brasil, O Sr. M.D.R. 61 anos, Informou que levaram todo dinheiro dos caixas do mercantil e dos caixas do correspondente Banco do Brasil (Quantia não divulgada),  VTR 9022 A, pediu apoio do C24 (Milhã), C21 (Senador Pompeu) e a VTR 6105 DA Polícia Civil e saiu em diligências, Após colher informações a  composição da Vtr 9022 conseguiu visualizar os elementos no Bairro Alto Vistoso entrando no Conjunto Cohab ,houve perseguição e  devido a moto ter tido falha mecânica a composição conseguiu  alcançar os dois elementos ,houve troca de tiros, foi onde os elementos abandonaram  uma moto Honda NXR 150 Bros ES,ano /mod. 2013/2014, Branca( mas no momento encontra-se na cor preta), com queixa de roubo, com descrição de Russas-CE, Chassi 9C2KD055OERI04414 , e pularam o muro de uma residência e saíram em outra rua ,e em seguida  tomaram  uma moto Honda 150 Fan ESI, Placa OIP 2866  ,Ano /Mod. 2012/2012,CINZA,com descrição de Solonópole-CE ,Chassi 9C2KC1670CR580458, do Sr. J. B. S. 46 anos em seguida fugiram retornando para  CE 375  e foram no sentido Solonópole / distrito São José ,a VTR 9022 Continuou em diligências.

As deligências foi dada sequencia na viatura da Guarda municipal e na na VTR da Polícia Civil , mais até o momento não foi obtido êxito .

Relatório da Policia de Solonópole via Copom do 9º BPM/CPI Sul-Quixadá.
Confira Fotos VTR 9022 de Solonopole.

Administração Municipal de Banabuiú empenhado no outubro rosa 2015

Enquanto em outros municípios ainda se está começando a colorir, em Banabuiú, todos estão empenhados com o Outubro mais rosa possível. A secretaria de saúde, na pessoa do seu gestor Alexandre Lucas coloca as mulheres, durante este mês, no patamar de atendimento que elas merecem. O prefeito Veridiano Sales e a primeira dama Vânia Sales, estão sempre por perto para apoiar estas iniciativas, e , em todos os anos, procuram estar pessoalmente, dentro dos acontecimentos, até por sua razão de ser. Outubro, mulher, rosa. Em bananais é só sorriso.

Vereador Beto PorDeus do Pv reassume na câmara de Banabuiú

A sessāo da Câmara Municipal de Banabuiú, hoje, teve em seu início um momento festivo. A volta às atividades legislativas do vereador e ex secretário de obras do município, Beto Pordeus, do PV. Beto reassumiu sua vaga que era ocupada pelo suplente Carlinhos. Apesar da primeira gestão, o vereador Beto já vinha conquistando seu espaço junto à população. Sem dúvida o legislativo Municipal ganha com este retorno. I vereador Beto aparece na foto com o vereador Gilson Fernandes, líder da oposição, que chegou recentemente de uma viagem de visita ás obras da transposição do Rio São Francisco, e que deu as boas vindas pelo retorno do vereador licenciado.

Reportagem: Joel Moraes - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú.

Carlinhos assume novamente a Secretaria de Obras de Banabuiú

Assume novamente a secretaria de obras em Banabuiu, o suplente de vereador,que estava assumindo a cadeira na Câmara, António Alves dos Santos "O Carlinhos".

Carlinhos na verdade, reassume a pasta, já que havia deixado a secretaria para assumir uma cadeira na Câmara Municipal, na vaga do vereador Beto Pordeus, que assumia na época, a secretaria de obras. O retorno do secretário foi acertada hoje, em uma reunião com o prefeito Veridiano Sales.

Reportagem: Joel Moraes - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú.

Para o governo, o terrorismo não é problema, é solução

Todos os anos, os americanos têm que assistir a uma nova rodada de cerimônias enjoativas e bajuladoras cujo principal objetivo é reforçar a lealdade ao mesmo estado militarista que causou os ataques terroristas de 11 de setembro. É tudo parte de um ciclo perpétuo, repetido ad nauseam desde os anos 1970: 1) o estado americano intervém criminosa e agressivamente no exterior; 2) a desestabilização resultante da intervenção causa um ataque terrorista em resposta contra o povo dos Estados Unidos; 3) os líderes americanos tiram proveito do ataque, manipulando o público a apoiar uma nova onda de intervenções criminosas; levando a 4) novos efeitos colaterais e terrorismo. Repetidamente.

A Al-Qaeda surgiu porque os Estados Unidos, durante a presidência de Jimmy Carter, assessorado pelo Conselheiro de Segurança Nacional Zbigniew Brzezinski, apoiou um levante fundamentalista islâmico que desestabilizou o governo pró-soviético do Afeganistão. O governo Reagan subsequentemente apoiou as guerrilhas Mujaheddin contra a invasão soviética, sob pretexto de envolver os russos em seu próprio “Vietnã” — um movimento no “Grande Jogo” que Brzezinski, mesmo depois do 11 de setembro, disse ter valido a pena.

Outro fator que contribuiu para o 11 de setembro foram as operações Escudo e Tempestade no Deserto — partes de uma guerra inteiramente incitada por Bush, com seus estímulos à invasão de Saddam Hussein ao Kuwait –, que revoltaram muitos no mundo islâmico por terem levado tropas americanas ao solo da Arábia Saudita, país que abriga os locais mais sagrados do Islã.

O 11 de setembro, por sua vez, foi um banquete para o estado de segurança nacional americano. Utilizando os ataques terroristas como pretexto, as lideranças americanas conseguiram forçar o Congresso a aprovar a Lei Patriótica dos Estados Unidos (uma concessão de poderes policiais ao estado comparável aos cedidos a Hitler pela Lei de Concessão de Plenos Poderes aprovada após o incêndio do Reichstag) e duas guerras no exterior, além de um cheque em branco para iniciar outras guerras a qualquer momento (usado para legitimar as intervenções de Obama na Líbia, na Síria, no Curdistão, entre outros). Até o presente, qualquer pessoa que se opuser às ações dos Estados Unidos ou que sugerir que os ataques terroristas do passado ocorreram em resposta a intervenções prévias dos EUA é rotulado de derrotista ou pior, Como a blogueira antiguerras Jennifer Abel disse (“Your Annual 9/11 Memorial Riddle“, Ravings of a Feral Genius, 11 de setembro): Pergunta: Qual a diferença entre o 11/09 e uma vaca? Resposta: O governo não é capaz de ordenhar uma vaca por 14 anos seguidos.

A própria Guerra do Iraque tem sido fonte de incontáveis efeitos colaterais. A Al-Qaeda no Iraque (AQI), a rede guerrilheira que surgiu para combater as tropas americanas no Iraque e o regime marionete criado pelos Estados Unidos, foi resultado direto da intervenção dos EUA. O ISIS, um ramo ainda mais radical da AQI que teve origem entre os prisioneiros de guerra no Iraque e nas guerrilhas anti-Assad treinadas pelos EUA e por seus aliados na Síria.

Então podemos colocar os 1,5 milhão de iraquianos mortos na Guerra do Iraque, os militares americanos sacrificados, todos os assassinatos e atrocidades cometidas pelo ISIS contra os curdos e o sofrimento dos refugiados sírios que escapam para a Europa atualmente na conta de Bush, Cheney e Rumsfeld — e de oportunistas como Hillary Clinton, que os auxiliou e incentivou –, que entraram em uma deliberada e assassina guerra de agressão para confiscar “armas de destruição em massa” que sabiam não existir.

(Claro, tudo isso não começou com a desestabilização do Afeganistão; podemos traçar os problemas atuais à divisão artificial do antigo Império Otomano em colônias — ou “mandatos” — após a Primeira Guerra Mundial, o suporte britânico à colonização sionista da Palestina, o suporte americano à guerra da família Saud pela unificação da Península Arábica, o golpe patrocinado pelos EUA contra o primeiro-ministro iraniano Mossadegh, o apoio americano à Irmandade Muçulmana contra Nasser no Egito… ad infinitum.)

A questão é que nunca se coloca a culpa por esses fatos em seus autores. Na verdade, vemos esses atos como um elemento positivo da política americana, porque podemos utilizá-los como pretexto para que o povo americano — que nunca parece aprender a lição — apoiar novas intervenções pelos EUA. Os líderes americanos explicitamente descreveram os ataques de 11 de setemebro como uma grande oportunidade. Por exemplo, a secretária de estado Condoleezza Rice afirmou:

Se o colapso da União Soviética e o 11/09 marcam uma grande mudança política internacional, então este não é apenas um período de grande perigo, mas de grande oportunidade. Antes que a poeira se assente, os Estados Unidos e seus aliados devem se mover decisivamente para tirar vantagem dessas novas oportunidades.

Além disso, Bush descreveu a situação à época como se tivesse “tirado a sorte grande”*.

Assim, do ponto de vista do estado, “fracassos políticos” que resultam em grandes perdas humanas não são problemas. São “oportunidades” para ganhar ainda mais poder a ser abusado.

* Bush, mais precisamente, afirmou que tinha “acertado a trifecta”, que é um termo usado por apostadores de corridas de cavalos quando acertam os 3 primeiros colocados. Bush se referia jocosamente ao fato de que o país entrava em estava em recessão econômica, estava em estado de emergência nacional e entrava em guerra simultaneamente. [N. do T.]
Kevin Carson é membro sênior do Centro por uma Sociedade Sem Estado (C4SS).

Articulações para 2016: Eunício se reúne hoje com lideranças do Cariri

Eunício Oliveira (PMDB) estará nesta sexta-feira, 02, em Lavras da Mangabeira. O senador comanda uma reunião com vereadores, lideranças políticas do município e também do Cariri nas articulações para as eleições de 2016. A reunião está marcada para as 17 horas no BNB Clube de Lavras.

Desde o início de 2015 Eunício vem dialogando com filiados e apoiadores no intuito de fortalecer e preparar a legenda para as disputas nos municípios. A meta do PMDB é ter candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todos as 184 cidades do Estado. www.eunicio.com.br

Sete escola de Banabuiú contará com laboratório parceria da Vivo

O secretário de educação do município de Banabuiú, Leonardo Lucas, não esconde sua felicidade com o reconhecimento de se trabalho à frente da pasta. Uma parceria da secretária com a VIVO já está montando em sete escolas municipais, laboratórios de informática, que irá facilitar, sem dúvida, o melhor aprendizado aos alunos. As escolas beneficiadas são: escola Paulo Sarazate, em Laranjeiras. Escola Elias Fernandes em Lagoa do Meio. Escola José António em Pedras Brancas. Escola Abel Ferreira em Lagoa da Serra. Escola perfeitinho Ferreira em Boágua. Escola Albertino Maia em Rinaré. Escola João Ferreira em Ferrolândia. Todas beneficiadas com esta parceria, e o secretário Leonardo garante que logo serão entregues.

Reportagem: Joel Moraes - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Banabuiú.

Agenda Brasil: PL de Eunício que institui Lei Geral das Agências Reguladoras é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras (PLS) 52/2013. A proposta, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) faz parte da Agenda Brasil e estabelece regras relativas à gestão, organização e mecanismos de controle social das agências reguladoras federais e promove ainda ajustes nas leis específicas de criação de cada uma delas.

Em seu texto, Eunício explicou que as agências foram concebidas como ente estatal ainda em 1990 e que nesses 15 anos elas foram ampliando suas atividades e atuação, o que exigiu a elaboração de novas regras.

Ele defendeu essa atualização como necessária para garantir a independência das agências com o pleno exercício das funções, e principalmente, fazer com que as empresas ofereçam serviços de qualidade ao consumidor. “Passados cerca de quinze anos, as regras de funcionamento das agências reguladoras, entidades típicas de Estado, precisam ser aperfeiçoadas, tanto para preservar sua autonomia e independência, imprescindíveis ao seu bom funcionamento, quanto para suprir lacunas e corrigir problemas evidenciados ao longo dessa primeira década de experiência”, disse.

Criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, as agências reguladoras, além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor.

O texto contém um dispositivo para que as agências custeiem o acompanhamento de matérias em tramitação pelos órgãos de defesa do consumidor por meio da contratação de especialistas e pagamento de despesas.

Prestação de contas - A proposta exige a apresentação anual de uma prestação de contas ao Congresso por parte das agências e a celebração dos chamados contratos de gestão, que devem conter metas, mecanismos, fontes de custeio e resultados das ações regulatórias e fiscalizatórias das autarquias. O projeto também prevê uma série de dispositivos para vincular a atuação das agências reguladoras aos órgãos de defesa da concorrência.

O PLS 52/2013 estabelece ainda mandato máximo de quatro anos para os dirigentes, admitida uma única recondução.

Mudanças - O relator na CCJ, senador Walter Pinheiro (PT-BA), promoveu algumas mudanças no projeto. Segundo Pinheiro, a proposta tem objetivo de afastar uma das principais distorções no modelo vigente, “que é o exercício de competências de governo pelas agências reguladoras, como a absorção da atividade de formulação de políticas públicas e do poder de outorgar e conceder serviços públicos”.

Uma das emendas apresentadas pelo senador estabelece que os presidentes das agências compareçam, anualmente, ao Congresso para prestar contas da atuação das agências em seus respectivos mercados regulados. Para o senador, a proposta vai aperfeiçoar a ação regulatória.

“O modelo de agências é necessário para o bom funcionamento da maior parte dos setores encarregados da provisão de serviços públicos. Ou seja, não cabe questionar a relevância do papel das agências reguladoras como instrumento de regulação desses setores”, apontou Pinheiro.

O PLS 52/2013 segue, agora, para votação final na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Fonte: Agência Senado.

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Comissão aprova relatório de Eunício que prorroga energia mais barata para indústrias do NE

Brasilia - A Comissão Mista que analisa a MP 677/15 aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) à medida. O texto prorroga até 2037 a vigência de contratos especiais entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e as indústrias eletrointensivas do Nordeste, oferecendo subsídio que reduzem o custo tarifário da energia elétrica para o setor. A matéria segue agora para análise do plenário da Câmara.

Esse benefício foi concedido às indústrias ainda na década de 70, com o objetivo de incentivar a instalação de grandes investimentosna região e gerar desenvolvimento para as localidades.

Para o relator, a medida assegura a esses investimentos a oportunidade de continuar produzindo com condições competitivas. “O atual cenário exige que legislemos a favor da manutenção de emprego, renda e da permanência dessas indústrias na nossa região”, disse.

A proposta estabelece um período de 17 anos de transição para que as empresas se adequem à nova realidade energética e busquem paulatinamente outras formas de suprimento, seja na figura de autoprodutor ou na escolha livre de seus fornecedores de energia elétrica.

Com o intuito de ampliar o alcance desse subsídio, Eunício acatou emenda de representantes da bancada de Minas Gerais permitindo que Furnas (Sistema Furnas de geração e transmissão) negocie energia elétrica naquela região a preços competitivos com consumidores dos setores de ferroliga, de silício metálico, ou de magnésio ou que tenham fator de carga de no mínimo 0,95.

Fundo de Energia - A matéria autoriza também a criação do fundo de incentivo à instalação de empreendimentos energéticos na Região Nordeste, o FEN. O objetivo do fundo é atuar como motor financeiro para a ampliação de projetos de energia elétrica, aumentando a oferta futura para os consumidores dos mercados cativo e livre.

Atendendo a emendas apresentadas ao relatório, Eunício inseriu dispositivo ao texto criando ainda o Fundo de Energia do Sudeste e do Centro- Oeste (FESC) com o intuito de ampliar os investimentos na implantação de empreendimentos de energia elétrica.

Comunidade celebra 5º Noite da festa São Francisco do Alto Vistoso

Mais uma noite de novena no bairro Alto Vistoso no município de Solonópole. Hoje é a quinta (5°) Noite - Dia 29-09-2015 Terça-feira com o Tema: A palavra de Deus meditada em comunidade.

Todo sábado Jesus participava da celebração da palavra na sinagoga. Era costume dele. O conhecimento que tinha da Biblia vinha destas reuniões semanais na comunidade, onde se faziam duas leituras: da Lei e dos profetas". (CNBB. Animação Bíblica da Pastoral, pois.  33). "Com efeito, é muito importante a leitura comunitária, porque o sujeito vivo da Sagrada Escritura é o Povo de Deus, é a Igreja... Então é importante ler a sagrada escritura e ouvi-la na comunhão da igreja, isto é, com todas as grandes testemunhas desta palavra, a começar dos primeiros Padres até os santos de hoje e ao magistério atual" (VD 86).

Leituras: Lc 4, 14-21; 1Tes 2, 13-16; Sl 122 (121).

Responsáveis: Santa Tereza.

Dedicado: Apostolado da mãe Rainha e aos enfermos.

Pregador: Padre Márcio.